Paraíba

Com bandeiras do MST e camisas vermelhas com frases “Ele não” e “Lula Livre”, manifestantes protestam contra cortes na educação

15 de maio de 2019

Com bandeiras do Movimento dos Sem Terra (MST), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), camisas vermelhas com frases “Ele não” e “Lula Livre”, cujo movimento capitaneado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) pede a soltura do ex-presidente por conta de sua suposta “inocência”, mesmo tendo sido condenado em primeira, segunda e até, há quem diga, terceira instâncias do judiciário no rumoroso caso do “triplex do Guarujá”, a Paraíba também integrou um movimento contra o contingenciamento de recursos para a educação anunciado pelo Ministério da Educação (MEC), atingindo as universidades públicas e os institutos federais. Os demais 25 estados e o Distrito Federal também registraram atos pacíficos. Universidades e escolas também tiveram paralisações.

Entidades ligadas a movimentos estudantis, sociais e a partidos políticos e sindicatos convocaram a população para uma greve de um dia contra as medidas na educação anunciadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

Na Paraíba foram registrados protestos em João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Patos, Sousa, Sumé, Pombal e Monteiro.

No período da tarde, a partir das 14h, a Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba vai realizar uma audiência pública em defesa da educação, para discutir os cortes no orçamento das universidades e dos institutos federais de ensino. A atividade estava marcada inicialmente para acontecer na praça João Pessoa, mas foi transferida para o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas.

O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

Cartaz da manifestante estampa mecheu (com ch), quando, na verdade, deveria ser mexeu (com x).

Por meio de nota, o MEC informou que “está aberto ao diálogo com todas as instituições de Ensino para juntos buscarem o melhor caminho para o fortalecimento do ensino no pais”. Segundo a pasta, o ministro Abraham Weintraub recebeu diversos reitores de institutos federais e de universidades desde que tomou posse, em 9 de abril.

“A pasta se coloca à disposição para debater sobre soluções que garantam o bom andamento dos projetos e pesquisas em curso”, diz a nota. “O MEC […] manteve os salários de todos os professores e profissionais de ensino, assim como seus benefícios já adquiridos.”

Cortes na Paraíba
Na UFPB, foram bloqueados R$ 44,7 milhões de recursos de custeio e R$ 5,6 milhões oriundos de emendas da bancada federal de deputados e de senadores, que totalizam um corte de 32,75% no orçamento da instituição para este ano. O corte vai impactar não apenas a universidade, como toda a economia da Paraíba. Somados os recursos retirados da UFPB, da UFCG e dos institutos federais, deixarão de circular na Paraíba quase R$ 92 milhões este ano. Além disso, deixarão de ser pagas 2,3 mil bolsas aos estudantes da instituição e 713 funcionários terceirizados podem ser demitidos.