O Colégio de Presidentes de Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (26), o memorando nº 009/2020, do Conselho Federal da OAB, que recomenda à adoção do voto direto federativo nas eleições para diretoria da OAB Nacional, alterando os artigos 53, parágrafo 2º, 63 e 67 do Estatuto da Advocacia (EAOAB).
A OAB-PB é composta por 11 Subseções: Campina Grande, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Guarabira, Cariri (com sede em Monteiro), Patos, Pombal, Princesa Isabel, Sousa, Vale do Mamanguape e Vale do Piancó (com sede em Itaporanga) e apenas o presidente da OAB de Mamanguape não participou do Colégio, que foi realizado de forma virtual, pela plataforma Zoom, e comandado pelo presidente da OAB-PB, Paulo Maia. Também participaram do evento o vice-presidente da Seccional, João de Deus Quirino; e o diretor geral da ESA, Diego Cabral.
Paulo Maia destaca que a deliberação mostra o protagonismo e vanguarda do Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-PB, que foi o primeiro órgão oficial da Ordem a se pronunciar sobre o tema. “O Colégio de Presidentes de Subseção da OAB da Paraíba adota uma postura de vanguarda ao aprovar, por unanimidade do seu colegiado, a proposta de eleições diretas para a diretoria da OAB Nacional, nos termos do disposto no Memorando rf 009/2020- CEAES-OAB, pela Comissão da Reforma Eleitoral da OAB, presidida pelo vice-presidente presidente Luiz Viana Queiroz”, comentou.
Paulo Maia explica que a “proposta é para que a eleição ocorra de forma direta, ou seja, todo advogado terá direito a votar diretamente para escolha do cargo de Presidente Nacional – e respectiva Diretoria – mas o resultado de cada Estado valeria um voto para Eleição Nacional, de modo a manter a representatividade federativa, aspecto muito importante para o sistema da OAB”.
O presidente da Subseção de Pombal, Jaques Ramos Wanderley, destaca que a aprovação do voto direto para as eleições do Conselho Federal da OAB, era algo muito esperado pela advocacia, representando o aperfeiçoamento das regras eleitorais vigentes que já se mostravam ultrapassadas, não representando a vontade da classe, que desejava escolher seus representantes diretamente. “O voto federativo como proposto e aprovado por esse Colégio de Presidentes de Subseções, dará a cada advogado o direito de decidir quem deverá dirigir os rumos de nossa Ordem”, disse.
Pauta Administrativa
Paulo Maia acrescenta que Colégio também teve como objetivo discutir pautas administrativas, avaliar as ações de 2020 e traçar os rumos da gestão da OAB-PB em 2021, ouvindo todos os representantes da classe e as necessidades de cada Subseção, além de debater assuntos de interesse da sociedade.
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