Depois de São Bento, é a vez da cidade de Catolé do Rocha receber, de 27 a 29 de janeiro, a Defensoria Itinerante, projeto que leva a Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) a cidades que não têm defensor público. O projeto ganhou uma nova estrutura este ano: um caminhão adaptado com escritórios climatizados para atender a população em qualquer lugar do estado. Em Catolé, ele vai estacionar no pátio do Fórum Des. João Sérgio Maia, das 8h às 13h.
Mais cedo, por volta das 7h30, serão distribuídas fichas de controle, limitadas a 60 por dia, para evitar aglomerações. Todas as medidas de prevenção à contaminação do coronavírus (Sars-CoV-2) serão exigidas, como o uso obrigatório de máscara e álcool em gel, além do distanciamento social.
Poderão ser atendidos na ação itinerante moradores dos municípios de Catolé do Rocha, Belém do Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Jericó, Mato Grosso, Riacho dos Cavalos e São José do Brejo do Cruz. Lembrando que a Defensoria Pública atende a qualquer pessoa que precisa da Justiça e não tem condição de assumir despesas com advogado e custas processuais.
Em geral, a procura pela Defensoria em ações itinerantes se dá, em grande parte, na área de Família, (divórcio, pensão alimentícia; adoção; interdição; união estável; e reconhecimento de paternidade). Contudo, a Defensoria atua em todas as áreas ligadas à Justiça estadual, ou seja, Cível, Criminal e Fazenda Pública.
DOCUMENTOS – Para obter a assessoria jurídica gratuita, os interessados devem levar documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência), além dos documentos que tenham ligação com o assunto para o qual o cidadão deseja atendimento.
COMARCA – Além do atendimento ao público feito pela equipe da DPE-PB, o defensor público responsável pela comitiva, Durval de Oliveira Filho, participará de audiências e dará andamento aos processos que tramitam no Fórum.
UNIDADE MÓVEL – Catolé do Rocha é a segunda cidade a receber a nova unidade móvel da Defensoria Pública. O veículo foi adquirido com recursos do Ministério da Justiça, via emenda parlamentar do deputado Wellington Roberto, e contrapartida da Defensoria Pública. Uma estrutura de atendimento foi montada no baú do caminhão, adaptado para receber quatro escritórios climatizados, copa e banheiro, além de um elevador acessível.
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