A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, nesta terça-feira (21), mais uma importante iniciativa do vereador Wamberto Ulysses (Republicanos). Trata-se do Projeto de Lei que propõe a “Semana de Combate à Exposição Indevida, Adultização e Outros Crimes contra Crianças e Adolescentes na Internet”.
O projeto foi elaborado em meio ao intenso debate nacional sobre os limites da exposição infantil nas redes sociais, reacendido pelo recente caso do influenciador paraibano Hytalo Santos, preso acusado de utilizar crianças e adolescentes em conteúdos apelativos, com erotização e exploração indevida de suas imagens.
De acordo com o texto, a Semana será realizada anualmente na primeira semana de maio e terá como foco principal a conscientização sobre o uso equilibrado e responsável das tecnologias digitais, passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de João Pessoa.
O objetivo é prevenir, enfrentar e debater práticas nocivas, além de alertar sobre os riscos da exposição digital de crianças e adolescentes. As ações serão voltadas a pais, responsáveis, educadores e à sociedade em geral, reforçando a proteção integral da infância e juventude no ambiente virtual.
Entre as finalidades previstas estão a promoção de campanhas de conscientização, prevenção e enfrentamento dessas práticas; incentivos a participação da sociedade civil, escolas, órgãos públicos e entidades e estimulo a capacitação de profissionais das áreas de segurança, educação e assistência social. “Precisamos criar instrumentos de fortalecimento da defesa dos direitos das crianças e adolescentes no meio digital”, justificou o vereador Wamberto Ulysses.
De acordo com o parlamentar, as atividades propostas na iniciativa incluem palestras, seminários, debates em escolas públicas e privadas, campanhas educativas, capacitação de pais e professores, ações culturais e artísticas, distribuição de material informativo e parcerias com organizações da sociedade civil.
Para o vereador Wamberto Ulysses, a medida é urgente e necessária, sobretudo diante do poder e da influência que as redes sociais e as novas tecnologias exercem sobre o público infantojuvenil “Precisamos agir de forma preventiva e educativa para proteger nossas crianças e adolescentes da exploração e da exposição indevida nas redes. A internet é uma ferramenta poderosa, mas deve ser usada com responsabilidade e segurança, especialmente por aqueles que ainda estão em fase de desenvolvimento”, destacou o parlamentar.
O projeto, aprovado em plenário, segue agora para sanção do Poder Executivo Municipal.
