O aumento de 2% na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre vários produtos, para subsidiar o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza na Paraíba (Funcep-PB), aprovado nesta sexta-feira (28) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), poderá resultar em demissões. O alerta é do presidente do Sindicato dos Concessionários de Distribuidores de Veículos do Estado da Paraíba (Sincodiv-PB), José Carneiro de Carvalho Neto, que vê a medida como “não pensada”, registra o portal Correio.
Além dos automóveis, a medida também irá afetar: fogos de artifício; embarcações de recreio e jet skis, além das peças destes; aviões; helicópteros; drones; motocicletas; motonetas; ciclomotores e triciclos com potência superior a 250 cilindradas; aparelhos de sauna elétricos; banheiras de hidromassagem; aparelhos de iluminação; e aparelhos de ginástica.
José Carneiro afirmou ao Correio que a medida, proposta pelo governador Ricardo Coutinho e aprovada pela ALPB, não foi discutida em nenhum momento com a sociedade nem com o sindicato.
“Uma medida que não foi estudada com o mercado nem conversada com a categoria. Não existe argumento técnico. Em 2017 a Paraíba teve 26 mil automóveis emplacados, onde 11 mil se encaixam na categoria de 140 cavalos ou acima. Com esse aumento estamos correndo o risco de afugentar esse consumidor, que não precisa se sujeitar a esse arrocho fiscal que seremos submetidos e vai acabar comprando em outro estado”, disse José Carneiro.
Ainda conforme o presidente do Sincodiv-PB, além da perda de mercado, o Estado poderá sofrer com demissões no setor. “O meu maior medo é que estamos correndo o risco de termos dado um tio no pé, com uma bala bem grande, com essa medida que pode resultar em um grande número de demissões no setor de venda de automóveis. É muito fácil fazer superávit fiscal com arrocho para os paraibanos, que podem bater no peito e dizer que possuem o maior ICMS do Brasil, indo na contramão dos outros estados”, concluiu José Carneiro.
Governo contesta
O deputado estadual Hervázio Bezerra, líder do governo na ALPB, disse que o projeto vai garantir recursos para pessoas mais pobres através do Fundo de Combate a Pobreza na Paraíba (Funcep-PB).
“Na verdade, esse projeto foi uma decisão do Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária], que integra todos os secretários de Receita do pais. Lá foi pactuado que todos fariam e a Paraíba não poderia ser exceção. Além de tudo, o projeto traz justiça social a partir do Fundo de Combate a Pobreza”, avaliou o parlamentar.
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