• Sobre
  • Termos de serviço
  • Política de privacidade
  • Contato
Tá na Área
  • Política
  • Paraíba
  • Brasil
  • Opinião
No Result
View All Result
  • Política
  • Paraíba
  • Brasil
  • Opinião
No Result
View All Result
Tá na Área
No Result
View All Result
Home Opinião Opinião

Ilicitude, por Luís Fernando Veríssimo

28 de novembro de 2019
Bolsonaro vai priorizar economia. Decretos devem tratar de segurança e costumes

Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo

Ilicitude

Por Luís Fernando Veríssimo

Duas leis em gestação se arrastam na direção de Brasília para nascer. As duas trarão grande alegria para o califado brasileiro, se passarem, ou grande decepção pra o califado se o Congresso, numa demonstração de grandeza insuspeitada, as rejeitar. As duas leis se complementariam. Uma instalaria no Brasil o princípio do excludente de ilicitude, que em qualquer país civilizado do mundo significaria um retrocesso jurídico vergonhoso e aqui passa por progresso. A outra propõe uma reforma agrária que finalmente viria, mas ao contrário: polícia e Forças Armadas estariam autorizadas a atirar primeiro e determinar que ilícito foi cometido pelo agricultor sem terra depois, a critério do dono da terra, muitas vezes baldia e improdutiva.

A história da luta pela terra no país está cheia de sangue, e a maior parte é sangue de quem só pedia um pouco de chão para trabalhar. Por sinal, você se lembra da última vez em que viu notícias de acampamentos e colônias do MST produtivos e bem-sucedidos no país? E eles existem. Agora, se passar a lei que arma e perdoa os proprietários por todas as suas ilicitudes, notícias da guerra serão mais frequentes e sangrentas.

O excludente de ilicitude, essa nova frase que se intrometeu em nossas vidas como uma solitária insidiosa, significa simplesmente licença para matar. Seria uma autorização dada às forças da ordem para reagir à desordem sem se preocupar com limites. Compreende-se que uma nação apavorada com o crime deseje isso, ou pense que a solução é dar todo o poder aos xerifes e deixá-los tão soltos e sem limites morais e operacionais quanto os bandidos, para a guerra no mínimo ser parelha. Mas espera-se demais do policial que precisa distinguir, em segundos, o que é uma ilicitude e o que não é. E o resultado seria forças da ordem que já agem com notória arbitrariedade passarem a agir com a certeza da impunidade.

O Congresso pode reagir aos projetos, matá-los, proteger, ainda que debilitado, a democracia e zelar pela sua própria biografia. É difícil que o faça. Todas as forças do califado estarão do outro lado.

Matéria Anterior

Tambaú Imóveis tira todas as dúvidas sobre locações por temporada

Próxima Matéria

Merval Pereira: No STF e no TRF-4, duas vitórias contra a corrupção

Próxima Matéria
Segunda instância aumenta pena e Lula no caso do ‘Sítio de Atibaia’ e petista terá que ficar preso por 17 anos

Merval Pereira: No STF e no TRF-4, duas vitórias contra a corrupção

Discussion about this post

Últimas

Cícero lidera, com 21% e é seguido por Nilvan, com 15%; Ricardo lidera rejeição

Jovem sem sintomas é quarto caso de infecção por Covid-19 no país

Mais 317 novos casos de Covid-19 e 09 mortes são confirmados na PB em 24 horas; total de mortos chega a 3.029 e 129.731 infectados

Lucas Romão elenca propostas de governo para o povo da cidade de Pedras de Fogo; confira os projetos

Lucas Romão elenca propostas de governo para o povo da cidade de Pedras de Fogo; confira os projetos

Mais Lidas

Suspensão de cobrança de parcelas de consignados é prorrogada por mais 180 dias

Suspensão de cobrança de parcelas de consignados é prorrogada por mais 180 dias

Candidata a vereadora de Piancó, Rita Lopes, morre de covid-19 aos 53 anos

Candidata a vereadora de Piancó, Rita Lopes, morre de covid-19 aos 53 anos

Pesquisa Ibope aponta liderança de Cícero Lucena na corrida eleitoral em João Pessoa

Candidatos conquistam maior engajamento nas redes quando utilizam comunicação simples; confira análise

Tá na Área

Siga-nos

Editorias

  • Política
  • Paraíba
  • Brasil
  • Opinião
  • Início
  • Política
  • Paraíba
  • Brasil
  • Opinião
  • Sobre
  • Termos de serviço
  • Política de privacidade
  • Contato

© 2020 Todos os direitos reservados à Tánaárea

  • Política
  • Paraíba
  • Brasil
  • Opinião

© 2020 Todos os direitos reservados à Tánaárea