Toga diante do espelho

Há crises que chegam fazendo barulho. Outras começam em silêncio, acumulando sombras nos corredores, portas fechadas, documentos que não se deixam ler e perguntas que ninguém parece disposto a responder. A mais grave crise da história do Supremo Tribunal Federal em mais de 130 anos talvez seja justamente assim: não nasceu de um único estampido, mas de uma sucessão de ruídos abafados. Nesta semana, ao sair de uma longa meditação, Edson Fachin tentou interromper o bangue-bangue. Mas há momentos em que o silêncio acumulado pesa mais do que qualquer tiro — e já não basta pedir calma quando a própria instituição parece ter perdido o compasso.

Entre as medidas anunciadas, uma pode abrir uma fresta de luz num quarto mantido escuro por quase oito anos: retirar de Alexandre de Moraes a condução do inquérito das fake news e admitir a possibilidade de tornar públicos seus procedimentos derivados. Se isso acontecer, talvez não seja apenas o conteúdo de papéis que venha à tona, mas a anatomia de uma época. Mais de cem procedimentos, muitos deles secretos, poderão revelar como uma exceção jurídica se transformou em método, como uma investigação concebida sob o argumento de proteger a Corte acabou se tornando uma espécie de labirinto no qual os próprios limites foram sendo redesenhados enquanto se caminhava.Há algo de trágico nessa história. O Supremo nasceu para ser o lugar onde o poder encontra a lei. Agora, é a própria Corte que precisa ser examinada pela luz daquilo que ensina aos outros. Durante anos, heterodoxias foram toleradas em nome de uma urgência maior — a defesa da democracia. Talvez tenha sido necessário atravessar terrenos extraordinários para enfrentar ameaças extraordinárias. Mas toda excepcionalidade carrega dentro de si uma pergunta que um tribunal constitucional jamais pode esquecer: quem vigia o vigia? Quando a porta da exceção permanece aberta por tempo demais, o provisório começa a parecer permanente, e a defesa da democracia pode terminar produzindo uma instituição que já não aceita ser escrutinada por ela.

O mais doloroso, porém, não está nos corredores do Supremo, mas do lado de fora deles. Está na rua, na boca de brasileiros e brasileiras que querem, por direito, respostas claras, objetivas e convincentes de alguns dos seus já não tão ilustres membros.

Ivandro Oliveira é jornalista .

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