O Ministério Público da Paraíba (MPPB) anunciou, nesta quinta-feira (8), uma força-tarefa para identificar e responsabilizar empresas que estariam despejando esgoto de forma irregular nas praias de Tambaú, Manaíra e Bessa, em João Pessoa. A decisão foi comunicada durante uma coletiva de imprensa realizada após reunião entre representantes do MP, da Prefeitura da Capital, da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa).
A investigação foi motivada por imagens recentes que mostram o despejo de uma água escura e com forte odor no litoral da cidade, levantando suspeitas de ligações clandestinas tanto na rede de esgoto quanto na rede de drenagem pluvial.
Segundo a promotora de Justiça do Meio Ambiente, Cláudia Cabral, o foco da atuação será identificar os responsáveis diretos pelos lançamentos irregulares.
“Nós vamos trabalhar na linha de identificação das empresas que estão jogando esgoto no mar ou na rede pluvial com ligações clandestinas”, afirmou.
Ainda de acordo com a promotora, o trabalho contará com a participação ativa da sociedade, por meio de canais de denúncia.
“Essa força-tarefa vem com site de denúncia livre, com Instagram, com WhatsApp. Ou seja, estamos colocando o controle social próximo a todas as instituições envolvidas, com a coordenação e parceria do Ministério Público”, explicou.
Cláudia Cabral anunciou também que, a partir desta sexta-feira (9), será realizada uma varredura em estabelecimentos comerciais localizados na área afetada. “Haverá, a partir de amanhã, uma varredura em todos os estabelecimentos comerciais. Aqueles que não estiverem se adequando com caixas de gordura, com seus planos de saneamento, serão responsabilizados em todas as esferas: civil, criminal e administrativa”, destacou.
A ação será desenvolvida de forma integrada entre Ministério Público da Paraíba, Prefeitura de João Pessoa, Cagepa, Seinfra, Semam, Semas e Sudema.
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