Witzel anuncia que Flamengo e Fluminense vão administrar o Maracanã

A informação foi antecipada pelo Globoesporte.com e confirmada por Witzel em rede social.

“Tenho a satisfação de anunciar que o Flamengo e o Fluminense são os vencedores do consórcio, que irá administrar o Maracanã pelos próximos seis meses. Após um processo transparente e ético, o Maracanã está sendo devolvido ao futebol carioca”, disse Witzel num vídeo publicado.

A reportagem dos repórteres André Gallindo e Gabriela Moreira informou que Flamengo e Fluminense também terão direito a explorar o Tour Maracanã seguindo o seguinte acordo: repasse de 10% do faturamento mensal ou um mínimo de R$ 64 mil.

Além do vídeo, a publicação de Witzel em rede social traz um texto anunciando os clubes cariocas como vencedores do consórcio. O governador finaliza o “post” marcando o perfil do Partido Social Cristão (PSC), partido pelo qual Witzel foi eleito para o cargo no Executivo estadual.

Manoel Peixinho, professor de direito administrativo da PUC-Rio, avalia que a vinculação do partido a um ato de governo viola princípios jurídicos de impessoalidade e moralidade administrativa.

“O governador eleito não tem partido quando diz respeito à administração pública. Ele é o governador de todos os fluminenses. E ele não pode associar um ato de governo ao seu partido político. Logo, ele violou os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa”, afirmou o docente.

Sobre isso, o G1 pediu um posicionamento ao Palácio Guanabara. A resposta do governo será incluída quando for recebida.

No mês passado, o governo do rio rompeu o contrato com o consórcioque administra o complexo.

A concessão havia sido vencida em 2013 pelo grupo Odebrecht, investigado na Operação Lava Jato. E o contrato, que valeria por 35 anos, estava suspenso desde setembro.