Uma portaria publicada o último sábado (26) no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE) trouxe a suspensão do Gol de Placa, que foi alvo de denúncias de fraudes supostamente cometidas por clubes do estado, que estariam usando nomes e Cadastro de Pessoa Física (CPF) de moradores de outros estados para obter recursos financeiros do programa. O repasse financeiro aos clubes também foi suspenso.
Conforme a portaria, assinada pelo secretário de Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba (Sejel), José Marco, fica determinada a suspensão da “homologação da prestação de contas da liberação dos ingressos pelos clubes beneficiados da dedução de ICMS pelos contribuintes patrocinadores”.
Em denúncia divulgada na terça-feira (22) pela Folha de São Paulo, clubes estariam utilizando nomes e Cadastro de Pessoa Física (CPF) de pessoas de outros estados para incluí-las como espectadores das partidas. Assim, os clubes conseguiriam mais recursos no programa. Entre os clubes denunciados pela Filha estão o Nacional de Patos, o Serrano e o Botafogo-PB.
Após as denúncias, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) divulgou que irá promover uma auditoria especial no programa para tentar esclarecer e apurar a responsabilidade dos autores das possíveis irregularidades.
Deputada pede fiscalização
A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) cobrou uma fiscalização minuciosa por parte do Governo do Estado sobre as denúncias de fraudes envolvendo o Gol de Placa.
“É certo que houve má fé por parte de alguns times, mas é dever do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Esporte, fiscalizar. Estamos falando de dinheiro público e isso é muito sério. Não dá apenas para instituir o programa e realizar os repasses sem o mínimo de atenção e cuidado com o bem público”, destacou Camila.
Gol de Placa
O Gol de Placa foi criado para incentivar os torcedores a comparecerem a jogos no Estado da Paraíba e ajudar a financiar os clubes. Pelas regras do programa, os torcedores podem trocar notas fiscais, a partir de R$ 50, por entradas para as partidas. O valor das entradas é pago aos clubes por uma empresa, que, em troca, recebe desconto do governo no pagamento de ICMS.
Com Correio da Paraíba
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