Os clubes paraibanos que receberam verba de forma fraudulenta do Programa Gol de Placa, terão que devolver os valores desviados, aos cofres públicos. A informação foi dada pela Secretaria da Fazenda da Paraíba (Sefaz), Controladoria-Geral do Estado (CGE) e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba.
A confirmação da fraude foi dada após a conclusão do Procedimento de Investigação Preliminar (PIP), instaurado pelo Estado, e segundo os órgãos envolvidos na investigação, o montante atinge a casa dos milhões.
O procedimento foi instaurada no dia 6 de novembro, através de uma portaria publicada no Diário Oficial do Estado.
Letácio Tenório Guedes, controlador-geral do Estado, informou que o processo conta com três etapas. A primeira foi a PIP que já está em fase de conclusão. Logo em seguida, será dado início ao Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), que pode carretar em punições contra as associações. E, por fim, o processo será finalizado com o acordo de leniência, com a participação do Gaeco.
Quando houver a finalização do processo, será discutido a forma de pagamento da dívida por parte dos clubes.
O Gol de Placa foi criado para incentivar os torcedores de baixa renda a comparecerem aos jogos do futebol paraibano e ajudar financeiramente os clubes da Paraíba.
De acordo com a denúncia feita pelo jornal Folha de São Paulo, em janeiro de 2019, a fraude do Gol de Placa se deu com o uso de CPFs, de pessoas que nunca estiveram na Paraíba e até de pessoas já falecidas, por parte dos dirigentes dos clubes paraibanos, para justificar a troca de notas fiscais por ingressos.
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