Esporte

Audiência de conciliação entre Flamengo e MPT sobre incêndio no Ninho termina sem acordo

12 de agosto de 2019

Terminou sem acordo, mais uma vez, a audiência de conciliação entre o Flamengo e a força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT), na manhã desta segunda-feira no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), no centro do Rio. A sessão, iniciada às 10h, teve como conciliador o juiz Múcio Borges, que é coordenador de primeiro grau do Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos). Os representantes do clube e do MPT deixaram o TRT sem conceder entrevista.

Foi marcada uma nova audiência, com presença da Procuradoria e da Defensoria do Estado, para o dia 29 de agosto, às 14h30. A expectativa é que nesta próxima audiência o Flamengo traga uma proposta para ser analisada. O encontro desta segunda-feira foi o quarto realizado. Houve audiências anteriores separadamente com o MPT, o jurídico do Flamengo e o presidente rubro-negro, Rodolfo Landim.

A audiência foi fechada, por segredo de Justiça. O MPT pede bloqueio de bens do clube- em valor total de R$ 100 milhões – para garantir as indenizações das vítimas do Ninho do Urubu, das 10 vítimas fatais e dos demais feridos no incêndio do último dia 8 de fevereiro. A decisão sobre essa demanda, porém, não cabe ao juiz da audiência de conciliação.

– Essa é a quarta audiência visando uma composição, é uma negociação muito difícil, mas estamos evoluindo. Tivemos hoje uma reunião bem proveitosa, remarcamos essa audiência para uma outra data para tentar uma composição efetiva. E nessa próxima audiência achamos por bem chamar o Ministério Público do Trabalho, a Procuradoria do Estado e a Defensoria. Com esses outros órgãos, talvez consigamos fazer uma composição – disse Borges.

Múcio Borges foi o juiz conciliador que atuou na audiência com Flamengo e MPT — Foto: Raphael ZarkoMúcio Borges foi o juiz conciliador que atuou na audiência com Flamengo e MPT — Foto: Raphael Zarko

Múcio Borges foi o juiz conciliador que atuou na audiência com Flamengo e MPT — Foto: Raphael Zarko

Ele também comentou a dificuldade na negociação:

– São vários entraves. Porque realmente foi um evento atípico, uma fatalidade sem precedentes na história do futebol e são várias questões envolvidas. Tem as famílias, que o Flamengo tem feito acordos individuais, danos morais coletivos, realmente é uma negociação difícil, mas aqui temos já por hábito esse tipo de demanda, de conflitos, então estamos tentando chegar a um denominador comum.

Questionado sobre já terem se passado seis meses do incêndio ainda sem um desfecho para várias das famílias, Borges afirmou:

– O pior é ficar sem a mediação. Sempre temos de tentar resolver de uma maneira consensual. Se a questão for para o Judiciário vai haver todo o procedimento de um processo que geralmente é longo, é traumático para todo mundo. Nunca é tarde para tentar solucionar qualquer demanda. Mas, como disse, não é um acordo fácil porque envolve várias situações. Apesar de terem passado seis meses, se nós conseguirmos fazer um acordo ainda que seja na próxima audiência ou não, será mais rápido e mais eficaz do que uma decisão judicial.

O juiz conciliador explicou que ainda não há valores em discussão:

– Ainda não houve uma proposta objetiva de valores do Ministério Público e do Flamengo. Ainda não temos esse parâmetro para dizer se é distante ou não. A negociação é difícil, são valores altos. O valor que o Flamengo fez individualmente com as famílias tem cláusulas de confidencialidade que não temos acesso ainda. A partir do momento que tivermos esse valor, talvez o Flamengo possa usar como parâmetro para outras famílias ou não. Acredito que o clube tenha um teto para balizar os acordos dele, mas os valores ainda não sabemos – explicou.

O Flamengo fez acordo com duas famílias (de Áthila Paixão e de Gedinho), além do pai de Rykelmo. A mãe do garoto Rykelmo, com a advogada Gislaine Nunes, pede R$ 6.9 milhões de indenização e a anulação do acordo com o lado paterno na Justiça. Os acertos já realizados têm cláusula de confidencialidade.

Na última quinta-feira, a procuradora do MPT Danielle Cramer falou ao GloboEsporte.com sobre a dificuldade de chegar a um acerto com o clube.

– A discrepância de valores é muito grande. Falando popularmente, a coisa esfriou.