A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor segue monitorando os preços dos combustíveis em João Pessoa através da fiscalização que está percorrendo todos os postos que estão em atividade. A inspeção notificou 85 estabelecimentos para que apresentem as últimas notas fiscais para comparação de preços. Redução no valor do diesel também está na mira do Procon-JP.
A fiscalização será intensificada na próxima segunda-feira, 4 de junho, para verificar a redução no preço do diesel, que começou a sair das refinarias 46 centavos mais barato desde o último dia 31. “A partir de segunda-feira vamos monitorar os preços do óleo diesel para verificar se essa queda de quarenta e seis centavos nas refinarias já está se traduzindo nas bombas”, disse o secretário Helton Renê.
Para o titular do Procon-JP, essa redução já está causando polêmica devido ao alerta das distribuidoras de que essa queda no preço do diesel não pode chegar integralmente às bombas. “As distribuidoras e as entidades representativas dos postos estão divulgando que os 46 centavos de redução do diesel não pode ser repassado integralmente para o consumidor devido os 10% de mistura com o biodiesel, que não teve os impostos reduzidos, daí a redução real ser de 41 centavos”, disse Renê.
Garantia de redução – Helton ainda explica que “para nós, dos órgãos de defesa do consumidor, o sistema de subsídios começou a vigorar desde o dia 31 de maio e, automaticamente, o diesel já começou a sair das refinarias mais barato, por isso nós vamos garantir, através da fiscalização, que o consumidor já comece a sentir redução do preço no bolso. O problema das distribuidoras deve ser resolvido com o Governo Federal. O Procon-JP vai fiscalizar em cima da redução anunciada pelo Ministério da Fazenda, que é de 46 centavos”, reforça.
Helton Renê salienta que os postos de combustíveis que praticarem irregularidade em relação aos preços estão sujeitos a multas que podem chegar a R$ 30 mil por infração em cada estabelecimento, além da suspensão temporária das atividades comerciais.
Gás de cozinha – A fiscalização do Procon-JP também vai continuar fiscalizando o preço do gás de cozinha junto às revendedoras do produto. “Nossa equipe vai continuar a monitorar o preço do GLP nos pontos de revenda e, caso encontre alguém vendendo a preços exorbitantes, este sofrerá a mesma punição que os postos de combustíveis: multa e fechamento temporário do estabelecimento”.
Atendimento do Procon-JP:
Sede: Segunda a sexta-feira das 8h às 12h, na avenida Pedro I, nº 473 – Tambiá
Telefones: 0800 083 2015; 3214-3040; 3214-3042; 3214-3046
Procon-JP no MP: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Parque da Lagoa, nº 300, Centro
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