A atividade cartorária, considerada essencial pelo Conselho Nacional de Justiça, também foi fortemente atingida pelos efeitos decorrentes da pandemia da Covid 19, que desorganizou, desestruturou a vida econômica do país.
“Os cartórios, por sua natureza, também sofrem profundamente com essa paralisação das atividades, por manterem uma interligação profunda com o mundo econômico do país e do nosso Estado. Não acredito numa perspectiva imediata de recuperação da economia. Vai demorar a voltar a normalidade”, vaticinou o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba e primeiro vice-presidente da Anoreg-BR, tabelião Germano Toscano de Brito.
Ele vê o país – quanto tudo isso passar – como uma área devastada por um furacão ou tsunami, porém, manifestou a confiança de que, com fé, trabalho, seriedade e a dedicação de todos, com o concurso dos políticos bem intencionados, com certeza, o Brasil voltará a crescer.
Na Paraíba, os cartórios seguem orientados e monitorados pelas determinações do CNJ e pelas recomendações emanadas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado, sob a orientação do desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Segundo Germano Toscano, cada comunidade adapta um horário de no mínimo de quatro a seis horas ininterruptas de trabalho, atendendo a todas as recomendações de segurança sanitária para o atendimento presencial.
Atendimento eletrônico
Além disso, tem ainda as Centrais ligadas às plataformas de atendimento eletrônicos: www.registrocivil.org.br, www.cenprotnacional.com.br, www.rtdbrasil.org.br, onde podem ser solicitadas certidões de protesto, de nascimento, de óbito e de registro de títulos e documentos. Já no site da Anoreg- PB (www.anoregpb.com.br), podem ser verificadas várias informações sobre a forma de comunicação com os cartórios da Capital, Campina Grande e outras cidades.
A atividade cartorária está presente em quase todas as atividades do mundo econômico e financeiro do país; nas relações interpessoais, nas relações negociais, nos tratos e acertos particulares, nos tratos empresariais, como também nos atos de cidadania, tais como nascimento, casamentos, divórcios, testamentos, inventários, óbitos e nos negócios imobiliários. Enfim, em quase todas as atividades interpessoais e internegociais.
Consequências da paralisação
Ainda sobre a paralisação temporária da economia, Germano Toscano lembrou que ao não circular dinheiro, falta o essencial aos cartórios para, tal qual outras empresas, saldarem seus compromissos.
“Nós não somos funcionários públicos, que têm garantido os seus vencimentos pelo Estado que suporta o pagamento de todo o custeio para seu funcionamento, mas que vai sofrer também pois onde a economia deixa de funcionar, com certeza faltará o imposto, que é o ‘sangue’ que garante a vida do Estado. Que chova ou que faça sol, o funcionário será sempre remunerado, diferentemente da nossa atividade que muito se assemelha às empresas prestadoras de serviço, temos que prestar o serviço para poder ganhar o dinheiro e cumprir com os nossos compromissos. Sem atividade, não podemos cumpri-los, logo sofremos as mesmas consequências das empresas”, concluiu.
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