A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio de sua Fundação Cultural (Funjope), lançou nesta quarta-feira (18) o Edital de Chamamento Público 08/2019 para investir R$ 460 mil em projetos de cultura popular vinculados ao ciclo do Carnaval, a serem incentivados pelo Fundo Municipal de Cultura (FMC). O prazo de inscrição vai até o dia 31 de dezembro de 2019.
Os projetos de cultura popular vinculados ao ciclo do Carnaval são aqueles destinados a viabilizar a participação de agremiações carnavalescas no Carnaval tradição de João Pessoa, bem como a realização de três prévias, sendo uma para as alas ursas e duas para as demais agremiações beneficiadas pelo edital.
O edital vai contemplar cinco propostas de R$ 23 mil para escolas de samba, totalizando R$ 115 mil; cinco propostas de R$ 12 mil para os Clubes de Orquestra do Grupo A, totalizando R$ 60 mil; e cinco propostas de R$ 11 mil para os do Grupo B, em um total de R$ 55 mil; nove propostas de R$ 13 mil para as Tribos Indígenas, totalizando R$ 117 mil, e 13 propostas de R$ 8.700 para Ursos e Batucadas, em um total de R$ 113,1 mil.
As inscrições serão feitas exclusivamente na sede da Funjope (Rua Duque de Caxias, 352), de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Para inscrever uma proposta, o interessado deve apresentar uma série de documentos previstos no Edital 08/2019. Tanto o Edital como os formulários estão disponíveis no portal da Prefeitura de João Pessoa. Acesse o link https://transparencia.
Não podem se inscrever como representante das agremiações proponentes os membros da Comissão Deliberativa do FMC, seus parentes em até 2º grau, integrantes das Comissões de Análise de Mérito Artístico-Cultural deste Edital, gestores, servidores efetivos e comissionados, prestadores de serviço, assessores e consultores vinculados à Funjope. É vedada ainda a inscrição de servidores da PMJP, nos termos da Lei Municipal 2.380/79.
As propostas apresentadas serão submetidas à análise documental, sendo habilitadas, passam para a análise de mérito, na qual serão verificadas, dentre outras coisas, a viabilidade econômica e compatibilidade dos valores apresentados no orçamento em relação aos preços do mercado local, compatibilidade entre proposta e orçamento; e o acesso público e gratuito às atividades do projeto.
O resultado será divulgado até o dia 15 de janeiro de 2020. Após a divulgação do resultado final das propostas contempladas, a Secretaria do Fundo Municipal de Cultura convocará cada proponente para assinar o contrato.
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