A revisão do Plano Municipal de Resíduos Sólidos de João Pessoa (PMGIRS-JP) será apresentada, nesta quinta-feira (5), às 11h, na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Na ocasião, os 27 vereadores terão a oportunidade de contribuir com a revisão do documento, apresentando análises e sugestões. Ainda será realizada uma audiência pública, no próximo dia 13 de dezembro, para possibilitar a participação de toda população.
O Plano de Resíduos Sólidos, elaborado pela Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), com projeções para os próximos 20 anos, foi aprovado na Câmara Municipal em dezembro de 2014. O documento foi transformado em lei, passando a vigorar a partir de 2015, atendendo ao que determina a Lei Federal 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
O estudo é fruto do trabalho do corpo técnico da Emlur, contando com a consultoria da Associação para o Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Scientec), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), respaldado pelos membros do Comitê de Sustentação e do Comitê Gestor, criados para acompanhar a elaboração do Plano, com representação de órgãos municipais, estaduais, federais e sociedade civil.
Consta no documento que o Plano deve contar com acompanhamento técnico e passar por uma revisão a cada quatro anos. O Plano é dividido em dois volumes (diagnóstico e prognóstico) que, somados, chegam a aproximadamente 800 páginas e está disponível no site da Prefeitura Municipal (www.joaopessoa.pb.gov.br). A versão com as alterações será disponibilizada esta semana no mesmo endereço.
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