Campina Grande foi classificada pelo Ministério da Economia como um dos melhores municípios do Brasil para se fazer negócios. A avaliação é do Índice de Concorrência de Municípios (ICM), que coloca a cidade à frente da capital João Pessoa, ocupando a 40ª posição nacional e a 9ª do Nordeste. No total, Campina obteve 437,61 pontos, contra 403,67 de João Pessoa, uma diferença de 33,9 pontos. Com o resultado, CG ultrapassa a média de mais duas capitais do Nordeste: Maceió -AL (337,8 pontos) e Teresina -PI (414,8).
Para chegar ao resultado, as secretarias municipais de Planejamento; Desenvolvimento Econômico; Obras; STTP; Procuradoria, entre outras, responderam, no final do ano passado, a um questionário com mais de 450 perguntas que avaliou os seguintes indicadores: Empreendendo no Município; Infraestrutura e Uso do Solo; Construindo no Município; Qualidade da Regulação Urbanística; Liberdade Econômica; Concorrência em Serviços Públicos; Segurança Jurídica; Contratando com o Poder Público e Tributação.
A divulgação dos resultados foi realizada no final do mês de março e, de acordo com o secretário de Planejamento, Felix Araújo Neto, trouxe números significativos para Campina Grande. Ele destacou que o município ficou à frente de várias cidades importantes também do Sudeste e Centro-Oeste, como Osasco – SP (385,58 pontos); São Gonçalo -RJ (392,73 pontos); Florianópolis -SC (374,86 pontos); Cuiabá-MT (389,08) entre outras.
“São números significativos, obtidos a partir de uma criteriosa análise, realizada pelo Ministério da Economia, que após verificação de uma amostragem e comparação de dados de diferentes municípios, posicionou Campina Grande como uma das relevantes cidades do Nordeste aptas a fomentar ambientes de negócios. Com esses dados o município pode atuar na criação de politicas públicas e melhorar ainda mais outros índices para atrair investimentos externos e internos. Das cidades avaliadas no Nordeste, Campina desbancou três capitais e isso é um grande diferencial que aponta que a gestão do prefeito Bruno Cunha Lima está no caminho certo, pois há vontade do gestor de melhorar esses dados e atrair muito mais investimentos para a cidade”, disse Felix.
Em comparação com João Pessoa, Campina Grande passa à frente em vários quesitos como: *Qualidade da Regulação Urbanística* que avalia a estrutura legislativa e fiscalizatória, privilegiando a competitividade por meio de uma regulação justa; *Concorrência em Serviços Públicos*, analisa a qualidade no recolhimento de resíduos sólidos, limpeza urbana, funerário, iluminação pública e educação; *Contratando com o Poder Público*, primando pela confiança por parte dos entes licitantes, além de promover a competição, transparência, integridade e valorização do recurso público; *Tributação*, que avaliou a carga tributária dos municípios, visando a isonomia entre os diferentes agentes, e evitar o excesso de benefícios em detrimento de um ou outro setor.
Já com relação às outras capitais, a diferença de pontuação entre Campina Grande e Maceió, capital de Alagoas, é de 59,81 pontos. Em relação a Teresina, capital do Piauí, a diferença é de 22,81.
Para a advogada Cynthia Souza, responsável pela atualização do índice no sistema do Ministério da Economia, o ICM analisa o ambiente concorrencial municipal, por meio de coleta e geração de dados e informações, para promover avanço e atuação continuada da qualidade regulatória.
Sobre o ICM
O ICM permite uma avaliação sistemática, contínua e estruturada do ambiente de negócios dos municípios brasileiros, para que seja possível criar políticas públicas, desenvolver estudos e programas relacionados à boa prática e melhorias regulatórias e concorrencial, afim de promover a desburocratização, a redução de custos e garantir investimentos locais e internacionais.
Em sua primeira fase, o estudo foi destinado a municípios acima de 500 mil habitantes, mas Campina Grande foi convidada pelo Ministério da Economia em 2021 para participar da fase piloto do projeto, levando em consideração seu histórico na atração de investimentos e negócios.
Além de Campina, outras 60 cidades participaram do projeto, totalizando 33,68% da população brasileira; a segunda fase do estudo está prevista para ser realizada ainda em 2022 e vai contemplar 57,67% da população. Até 2026 o ICM deve avaliar todos os municípios do país.
- Codecom PMCG
