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MPE ingressa com ação de impugnação da candidatura de Anísio a prefeito de JP

25 de setembro de 2020
PT nacional anula candidatura de Anísio Maia em João Pessoa; veja documento

O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou com uma ação de impugnação contra o registro de candidatura do deputado Anísio Maia (PT) a prefeito de João Pessoa. O argumento do promotor Alexandre Varandas Paiva, é que o PT nacional encaminhou um ofício informando sobre a anulação da convenção que homologou o nome de Anísio como candidato do partido na Capital e apoiou a postulação do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).

A peça afirma que a realização de nova convenção partidária, legitimamente executada por órgão de nível nacional do PT que anulou parcialmente o resultado de deliberação, excluindo o nome do impugnado, Anísio Maia, da candidatura a prefeito. Sendo assim, retirou-se o requisito essencial ao deferimento do seu pedido de registro.

O parlamentar deve ser notificado para defesa num prazo de sete dias. O MPE pediu que seja recebida a ação e autuada junto aos autos do registro de candidatura do deputado. Caso a matéria seja provada por documentos e julgada procedente a impugnação do parlamentar para indeferir-se o pedido de registro de candidatura do petista.

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