Nove prestações de contas de prefeituras municipais estão na pauta de julgamento do Tribunal de Contas do Estado para a sessão ordinária desta quarta-feira (03). Serão apreciadas as contas de Bananeiras, Aparecida, Santa Helena e Cruz do Espírito Santo, relativas ao exercício de 2017, Campina Grande, São Bentinho e Juripiranga de 2016, e Teixeira e Pocinhos referentes a 2015. Ainda as contas de 2017 da Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba.
Volta à pauta, remanescente da sessão anterior, recurso de revisão interposto pelo ex-prefeito municipal de Manaíra (José Simão de Sousa), face o processo 05264/13, e de reconsideração, apresentado pelo ex-prefeito municipal de Belém, Edgard Gama, contra decisão consubstanciada no Acórdão APL-TC-00817/18. Também Inspeção Especial nas contas da Câmara Municipal de Aguiar para apurar acumulação indevida de cargos públicos e denúncia contra a ex-defensora pública do Estado, Maria Madalena Abrantes Silva.
Sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, o Pleno do TCE-PB reúne-se, ordinariamente, às quartas-feiras, a partir das 9 horas, no Plenário João Agripino Filho, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo pelo Portal do TCE-PB e pela TV TCE-PB (Canal no Youtube).
Assessoria
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