A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através das Secretarias de Habitação Social (Semhab) e Orçamento Participativo, promove o Programa de Regularização Fundiária em diversos bairros. Apenas nesta semana (entre os dias 2 e 5 de julho), foram realizadas reuniões de trabalho, com o objetivo de discutir o processo de regularização fundiária que beneficiará 747 famílias – sendo 459 da Comunidade Muçumagro e 288 famílias do Residencial Maria Salete, conhecido como Residencial Sassá.
Desde 2013, a regularização fundiária realizada pela PMJP já beneficiou 1.325 famílias, junto à entrega de mais de sete mil casas, contribuindo para a redução do déficit habitacional na Capital Paraibana.
Somadas as entregas de casas e regularização fundiária, a atual gestão já beneficiou a mais de 31 mil pessoas, através da Semhab. Com a regularização fundiária, os proprietários passam a ser legalmente os donos da casa com registro em cartório.
Para a secretária de Habitação da PMJP, da Hora, a atual gestão prioriza o cuidado com as pessoas. “A construção de casas é importante, mas o processo de regularização mostra que o prefeito Luciano Cartaxo também está preocupado com a segurança habitacional das pessoas. Com a regularização, os moradores têm a segurança de que vão dormir e acordar em imóveis próprios”, disse.
Segundo o secretário adjunto de Habitação, André Coelho, a regularização fundiária trata-se de uma demanda antiga da população. “Este é o maior programa de regularização fundiária da história de João Pessoa. São números expressivos que ainda vão crescer muito porque a gestão do prefeito Luciano Cartaxo está comprometida com a redução do déficit habitacional”, destacou.
O programa – O Programa de Regularização Fundiária já garantiu os títulos a 843 famílias do Gervásio Maia, a 194 famílias do Condomínio Paulo Afonso, em Jaguaribe, a 822 famílias da comunidade Taipa, a 11 famílias moradoras de terrenos no bairro do Cristo. Outros 363 títulos estão em andamento para serem entregues na Comunidade Nova Esperança, no Padre Zé e no Timbó.
A Prefeitura faz todo o trabalho de geoprocessamento das casas, reuniões periódicas, entrevistas para entregar os títulos regularizados em cartório de forma definitiva.
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