A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB) criou a Coordenação de Atenção Biopsicossocial dos Servidores Penitenciários (CAB-SEAP). A portaria nº 71 – GS/Seap, de 12 de setembro de 2024, está publicada no Boletim Interno, edição 109.
A coordenação cria mecanismos – para primeiro suporte e atendimento ao servidor penitenciário – que dialoguem com as redes de atenção à saúde mental e biopsicossocial existentes em âmbito federal, estadual e municipal.
De acordo com o secretário João Alves, “a CAB-SEAP adotará métodos de acolhimento, avaliação, psicoterapia e encaminhamentos, além da promoção de cursos, palestras e estratégias de promoção e prevenção em saúde, objetivando a redução do sofrimento psíquico, agravos ou fatores que possam desencadear dependência química e demais transtornos mentais, atrelados ou não a atividade profissional”.
Os locais de atendimento e os contatos serão divulgados em evento a ser realizado em alusão ao Setembro Amarelo destinado aos Diretores e Gestores da SEAP, assim como na modalidade de Oficinas Temáticas Regionalizadas, destinadas aos Servidores, momento em que será realizada atividades de cunho psicoeducativas e informativas, acerca dos serviços ofertados, a garantia de sigilo das informações e dos atendimentos.
Um número telefônico e um e-mail serão disponibilizados em breve para facilitar os contatos. A CAB-SEAP terá um ambiente físico para atendimentos presenciais ou remotos.
Os integrantes da comissão atuarão como mediadores entre o servidor e os serviços de saúde e atenção previstos em programas federais, estaduais e municipais, visando o encaminhamento médico, psicológico ou social adequado ao caso.
Também será promovida a orientação individual e coletiva ao servidor na busca por soluções de conflitos familiares, financeiros e no ambiente de trabalho; estabelecerá ações de busca ativa no âmbito de atuação da Seap-PB, identificando potenciais situações de risco, adotando providências e encaminhamentos técnicos, para a inserção do servidor em programas de acolhimento ou atendimento adequados à sua situação.
A oferta de atendimento, quando prevista para o eixo de atuação da CAB-SEAP, será na forma presencial ou remota, atendida a conveniência do serviço e as particularidades indicadas para o caso.
Os serviços previstos na portaria funcionarão de maneira complementar às demais estratégias de promoção da saúde e qualidade de vida do servidor implementadas pelo Governo da Paraíba, através da Policlínica Integrada da Segurança Pública, a ser implantada pelo Governo.
O policial penal Thiago Poggi Lins Nunes será o coordenador administrativo da CAB-SEAP e terá como coordenador técnico o policial penal Patrício Ferreira de Lima Justo.
A rede de apoio de será formada por policiais penais e servidores da Seap-PB com qualificação técnica nas áreas de Psicologia, Serviço Social, Biomedicina e correlatos da saúde, que poderão exercer suas atividades na CAB-SEAP, a depender da demanda: em regime integral, e nesse caso ficarão vinculados funcionalmente à coordenação; em regime de acumulação, e nesse caso exercerão as atribuições ordinárias na unidade de trabalho de origem e, de maneira voluntária e extraordinária, na CAB-SEAP, observadas as normas legais que regulam a atividade funcional.
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