O Governo da Paraíba, por meio das Secretarias de Estado da Saúde (SES) e do Desenvolvimento Humano (Sedh), em parceria com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (ArpenPB), inaugurou nesta terça-feira, (7), nas dependências do Hospital da Mulher Dona Creuza Maria Pires, em João Pessoa, a 19ª sala de Registro Civil do Estado. A inauguração desse espaço assegura que nenhuma criança nascida no Estado saia do hospital sem seu Registro de Nascimento – a iniciativa visa combater o sub-registro e garante cidadania desde o nascimento. Na ocasião, foi lançada a campanha “O primeiro Registro, o primeiro Direito”.
A gerente executiva de Atenção à Saúde da SES, Isabel Sarmento, destaca a importância da iniciativa, que assegura à mãe e à criança terem acesso ao seu registro, garantindo assim que essa criança possa ter acesso às outras políticas públicas, tanto sociais como políticas de saúde. “Estamos realizando hoje a abertura da campanha ‘O primeiro Registro, o primeiro Direito’. Nessa campanha, estamos fortalecendo essas unidades, essas salas de registro em todo o Estado, colocando à disposição material gráfico com informações para as mães de qual documentação ela precisa para que se tenha acesso ao registro e também estaremos trabalhando os profissionais da área”, explicou.
A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Werton, lembrou da importância do ato e ressaltou que “o primeiro registro civil é um direito de cada cidadão e cidadã paraibana e agora dentro da rede hospitalar do SUS da Paraíba. Uma parceria extremamente importante da Secretaria de Desenvolvimento Humano com a Secretaria de Saúde do Estado. Estamos vendo todo o compromisso e responsabilidade que, nesse momento, as duas secretarias se unem para ofertar a todas as mães da Paraíba que passam por aqui o documento de registro civil para o cidadão e a cidadã da Paraíba que nasce aqui, que nasce com acesso a todos os seus direitos”.
A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO), da Cidadania e dos Direitos Fundamentais, Anna Emanuelle, afirmou que a inauguração de mais uma sala de registro representa um grande avanço no combate à erradicação do sub-registro e a garantia da cidadania desde o primeiro momento de vida dos paraibanos. “Então é uma iniciativa louvável, fruto de um olhar mais humanizado e de defesa da cidadania das crianças de nosso estado”, ressaltou.
A presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (ArpenPB), Vivianne Braga, parabenizou o Governo da Paraíba, pela iniciativa. “O Hospital da Mulher, que recebe o nome Creusa Pires, está trazendo uma inovação para Paraíba, um grande marco na cidadania, pois, além de oferecer grandes benefícios à mulher, no que diz respeito a toda assistência médica, em todas as áreas que envolvem o atendimento à mulher, o marco dessa maternidade é o atendimento à gestante, que chega aqui para receber o seu bebê, e terá toda a assistência no que diz respeito ao primeiro registro. Nenhuma criança sairá dessa maternidade sem o seu registro. Vamos evitar o sub-registro, é o pontapé inicial no direito da cidadania de todos nós paraibanos”, enfatizou.
Após a solenidade, o senhor Gilson Mário Alves Martins de Lima pôde realizar o registro civil da sua filha, Aysha Freitas Alves Martins de Lima, nascida na segunda-feira (6)
