Cotidiano

Prefeitura lança serviço para garantir mais segurança às mulheres vítimas de violência

11 de dezembro de 2017

Prefeito Luciano Cartaxo lançou novo serviço de proteção às mulheres vítimas de violência.

O prefeito  Luciano Cartaxo lançou na manhã desta segunda-feira (11) a Ronda Maria da Penha, para fazer um acompanhamento e monitoramento daquelas mulheres que estão com medidas protetivas expedidas pela Justiça. Em parceria entre a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e o Tribunal de Justiça, o novo serviço será realizado pela Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para Mulheres e Guarda Municipal e deverá, ainda, encorajar outras mulheres a denunciarem as agressões para também serem acolhidas e protegidas pela equipe da ronda.

“Essa é uma medida importante, uma ação pioneira que demonstra a preocupação e responsabilidade que temos com todas as mulheres. Avançamos a cada dia e consolidamos novas ações como esse mecanismo que une forças para oferecer mais segurança e qualidade de vida às mulheres com medidas protetivas. Vamos aprimorar e melhorar a cada dia, estimulando ainda outras mulheres a também não ficarem mais caladas, procurarem a Justiça para denunciar os agressores e contar com nosso apoio”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

De acordo com a secretária Lídia Moura, após o agressor ser notificado pela Justiça da medida protetiva que o impede de se aproximar da vítima, uma equipe multidisciplinar, envolvendo a Guarda Municipal, advogados e assistentes sociais da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para Mulheres, irá entrar em contato com a vítima para que ela autorize o acompanhamento da ronda. A mulher receberá visitas periódicas e será monitorada tanto presencialmente como por telefone.

As vítimas vão receber um número de telefone (com whatsapp) para entrar em contato com a Ronda caso se sintam ameaçadas. “Com isso, a Ronda ficará por perto e se nós encontrarmos o agressor, a Guarda Municipal vai acionar a Polícia Militar por meio do Ciop e comunicará à Justiça que houve o descumprimento da medida judicial. Acreditamos que com isso o agressor tenderá a se afastar da mulher. E se ele for apanhado, vai haver a denúncia e ele pode ser preso”, disse a secretária. Segundo ela explicou, muitas vezes após ser denunciado, o agressor volta ainda mais violento.

A juíza da Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de João Pessoa, Rita de Cássia Andrade, parabenizou a iniciativa da PMJP e afirmou que a Justiça está à disposição para contribuir com a efetividade da Ronda Maria da Penha. “Esta é uma política pública que realmente estávamos precisando. Vamos disponibilizar a lista com o nome de todas as mulheres de João Pessoa que têm medida protetiva para que a Prefeitura faça a triagem daqueles casos que devem ser priorizados no momento. O combate à violência contra a mulher deve ser feito através de uma rede e a Prefeitura dá um grande passo com esta medida”, afirmou.

A deputada estadual Daniela Bandeira também acompanhou o lançamento da Ronda Maria da Penha e parabenizou o prefeito Luciano Cartaxo pela iniciativa. “Este tipo de ação não pode ficar só em João Pessoa. É importante que ela seja levada para todas as cidades da Paraíba porque, com certeza ela vai inibir a violência contra a mulher. Este bom exemplo dado na Capital precisa chegar a todas as mulheres paraibanas”, destacou.