A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), da Prefeitura de João Pessoa, publicou no Diário Oficial do Município o edital de chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares. Os recursos são oriundos do Governo Federal, através do Programa Alimenta Brasil (PAB) e tem como objetivo incentivar a produção rural.
Serão selecionados 340 agricultores, sendo 325 titulares. Eles fornecerão por 12 meses gêneros alimentícios ao Banco de Alimentos da Prefeitura, equipamento que realizará a distribuição dos mesmos para famílias em situação de vulnerabilidade e Organizações Não Governamentais (ONGs) que estão cadastradas junto ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), reforçando a política pública de segurança alimentar.
Os agricultores interessados devem apresentar até 14 de março a Proposta de Venda e documentação listada no edital em um envelope não transparente, na sede da Sedes, junto à Diretoria de Economia Solidária e Segurança Alimentar (Dessan), das 8h às 12h e das 13h às 17h. A lista completa da documentação exigida e o modelo de Proposta de Venda podem ser consultados no link https://www.joaopessoa.pb.
A escolha será feita por uma comissão julgadora composta por 10 pessoas de diferentes setores da Prefeitura. Serão selecionados aqueles que apresentarem toda a documentação e obtiverem as maiores pontuações. O resultado da análise será publicada em 20 de março e a convocação para assinatura do Termo de Contrato se inicia em 13 de abril.
“Este ano temos uma novidade que é o acompanhamento do desenvolvimento do produto que será fornecido. Os gêneros alimentícios no caso do PAB são entregues in natura no Banco de Alimentos e precisamos ter um maior cuidado para que possamos sempre manter o nível de qualidade que as famílias atendidas pelo programa merecem”, completou Norma Gouveia, secretária de Desenvolvimento Social.
Para maiores informações e esclarecimento de dúvidas, os interessados podem ligar para (83) 3213-5355 ou enviar e-mail para o endereço pab.sedespmjp@gmail.com
Secom-JP
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