O Hospital Universitário Lauro Wanderley foi mais uma instituição a ser beneficiada pela Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa) da Comarca de João Pessoa, que destinou a quantia de R$ 18 mil, provenientes de aplicação da pena de prestação pecuniária.
O dinheiro será aplicado na aquisição de 20 cadeiras recicláveis, que serão utilizadas por acompanhantes e pacientes atendidos pelo SUS no ambulatório do HU.
O alvará da quantia foi entregue pelo juiz titular da Vepa, José Geraldo Pontes, à diretora de Recursos Humanos, Sayonara Ferreira, na presença da promotora de Justiça Isamark Leite Fontes e da defensora Pública Josefa Elizabete Barbosa.
O magistrado explicou que o Hospital Universitário apresentou o projeto e, após os trâmites legais, foi liberado o recurso. “Os valores são destinados a beneficiar entidades com caráter assistencial e, de preferência, que recebem reeducandos para prestar serviços gratuitos à comunidade”, ressaltou.
José Geraldo acrescentou, ainda, que tudo tem respaldo nos termos da Resolução nº 154 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que disciplina a política institucional do Poder Judiciário na utilização dos recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária.
O juiz lembrou do caso de um sentenciado que, após ter cumprido a pena de prestação de serviços à comunidade, foi contratado pelo Hospital Universitário na função de vigilante. “O importante é destacar que a contratação veio pelos próprios méritos da pessoa, contribuindo, assim, na ressocialização de infratores”, pontuou.
As instituições interessadas, e que atendam os requisitos da lei, podem se cadastrar na Vepa, que está localizada no 2º andar do Fórum Criminal da Capital, para apresentarem projetos na área social, visando o recebimento dos recursos.
Por Lila Santos/Gecom-TJPB
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