O Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba volta a se reunir nesta quarta-feira (11) para apreciar uma pauta de julgamento com 26 processos, sendo 10 de prefeituras municipais e 10 de Câmaras de Vereadores, entre os quais, sete referentes a prestações de contas relativas ao exercício de 2017, destacando-se as PCAs dos municípios de Triunfo e de Boa Vista. As demais se referem casas legislativas. A sessão começa às 9h e acontece no Plenário Ministro João Agripino Filho.
As Prefeituras com prestações de contas anuais na pauta do TCE são, por ordem de inserção, as de Sapé (2014), Triunfo (2017), Cajazeirinhas (2016) Aroeiras (2014), Caiçara (2015 e 2016), Boa Vista (2017), Itaporanga (2014), Santa Terezinha (2016) e Bom Jesus (2014).
O Tribunal examinará as contas oriundas das Câmaras de Vereadores de Solânea (2015 e 2016), Monteiro (2017), Princesa Isabel (2016), Araruna e Pombal (2015), Lastro, Amparo, Mulungu e Cacimba de Dentro (2017) e Imaculada de 2016.
Constam na pauta também as contas da Polícia Militar da Paraíba e do Corpo de Bombeiros, exercício de 2017. Os conselheiros apreciam ainda uma Questão de Ordem suscitada pelo advogado da ex-Secretária de Planejamento do Município de João Pessoa, Estelizabel Bezerra de Souza, nos autos do processo de Denúncia convertida em inspeção especial de Licitações e Contratos, formulada pelo então ministro das Cidades, Agnaldo Velloso Borges Ribeiro, processo 02617/12.
Organismo presidido pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, o TCE reúne-se, ordinariamente, às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo pela TV TCE-PB (Canal no Youtube).
Assessoria
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