A justiça negou o pedido de prisão preventiva contra o médico João Paulo Casado, flagrado por câmeras de segurança agredindo a sua esposa, Rafaella Lima, em um prédio localizado no bairro dos Estados, em João Pessoa. A decisão foi tomada pela Shirley Abrantes Moreira Régis, do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher nesta quinta-feira (14). A decisão da juíza seguiu o entendimento de parecer do Ministério Público.
Para embasar a sua decisão, a juíza considerou a ausência de contemporaneidade dos fatos, dentre outros motivos. A magistrada destacou ainda que há “impossibilidade de se decretar a prisão preventiva tão somente com base no clamor social”.
Além de não haver fatos novos que justifiquem a medida de prisão preventiva, a juíza Shirley Abrantes Moreira Régis apontou ainda que existe uma medida protetiva em vigor que proíbe o acusado de se aproximar até 500 metros da vítima.
A magistrada fundamenta a decisão na conveniência da instrução criminal. “Faz-se mister destacar que não há demonstração contemporânea e concreta de que o indiciado tentará intimidar ou corromper testemunhas, destruir provas materiais ou dificultar as investigações criminais e o andamento da marcha processual”.
A decisão foi tomada pela Vara da Violência Doméstica de João Pessoa. Inicialmente, o pedido de prisão foi distribuído para o plantão judicial, que encaminhou a matéria ao seu juízo natural.
Nesta quarta-feira (13), João Paulo Casado foi até a Delegacia da Mulher, se apresentou espontaneamente e usou o direito de permanecer em silêncio, sendo liberado logo em seguida. Na oportunidade, conforme acompanhou o ClickPB, o advogado do médico, Aécio Farias, sustentou que seu cliente nunca esteve foragido e defendeu a perda de objeto da prisão preventiva.
As imagens da agressão começaram a ser compartilhadas nas redes sociais desde o último domingo (10). De acordo com os vídeos, João Paulo Casado foi flagrado agredindo a então esposa no elevador do prédio e dentro do carro, quando chegava na garagem.
O pedido de prisão preventiva foi feito na última segunda-feira, pela delegada Cláudia Germana após a polícia ouvir a vítima e uma testemunha. A vítima, segundo informações obtidas pela imprensa, já teria uma medida protetiva contra o agressor desde o término do relacionamento, no fim do primeiro semestre de 2023.
Após a divulgação das imagens, o médico foi exonerado da Secretaria de saúde da Paraíba, onde atuava no Hospital de Trauma e do Hospital Trauminha de Mangabeira, este último vinculado à prefeitura de João Pessoa. No Trauminha, João Paulo Casado era diretor técnico, um dos cargos mais importantes do órgão.
Além da exoneração, Casado, que também é militar, está sendo alvo de uma investigação por parte do Corpo de Bombeiros da Paraíba.
ClickPB
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