O deputado estadual Frei Anastácio participou, hoje (19), de um debate promovido pelo Polo Sindical da Borborema, em Esperança, juntamente com outros pré-candidatos, onde fez um balanço das principais ações de seu mandato para a agricultura familiar. “Nos meus 45 anos de luta em defesa do povo, a principal atenção foi para os trabalhadores do campo, que produz mais de 70% dos alimentos que chegam à nossa mesa”, disse o deputado.
O parlamentar destacou várias ações e leis criadas pelo mandato dele para a agricultura familiar. Entre elas, a defesa e incentivo para criação das feiras agroecológicas nas áreas de assentamento da reforma agrária, a partir de 1999 quando assumiu o primeiro mandato, hoje, a Paraíba tem mais de 40 feiras agroecológicas, várias delas em João Pessoa.
O mandato do parlamentar também conseguiu criar o Programa Estadual de Bancos de Sementes Comunitários, através da Lei Nº 7298/2002; A Inclusão da Tecnologia de Cisternas de Placas nos Programas de Recursos Hídricos do Estado com a LEI Nº 7297/2002. Criação do Dia Estadual de Combate ao Agrotóxico – 19 de março (Lei Nº 9.781/08/06/2012); Dia de São José; Aumentando de 60% para 80% o percentual de plantio de árvores frutíferas nos parques e praças onde o governo estadual construir (Lei Nº 9.992/2013, de 30 de maio, de 2013);Lei que cria o Selo de Origem de Qualidade para produtos originários da agroindústria familiar, de pequeno porte e artesanal e autoriza a comercialização de produtos entre municípios (Lei Nº 10.345/2014, de 9 de julho, de 2014); Instituição da responsabilidade socioambiental das empresas privadas de médio, médio-grande e grande porte instaladas no território do estado da Paraíba (Lei nº 10.759/2016).
Superintendente do Incra
Em dois anos e meio como Superintendente do Incra, Frei Anastácio disse que conseguiu muitas ações importantes “Nesse período, uma de nossas principais ações foi a criação do Serviço de Assistência Técnica para os assentamentos, coisa que não existia em nenhum local do Brasil. As equipes, em sua maioria, foram formadas por filhos e filhas de assentados com formação técnica e universitária. Entre as ações, a nossa gestão também conseguiu assentar 2.671 famílias, criamos 25 projetos de assentamento, reformamos e ampliamos 3.131 casas, além de muitas obras de infraestrutura nos então 270 assentamentos da Reforma Agrária. Também implantamos o serviço da administração itinerante, através do qual levamos o Incra para reuniões que foram realizadas por regiões, para facilitar o acesso do assentado”, relatou.
O deputado disse ainda que outra ação importante do mandato dele foi o encaminhamos ao Governo do Estado da proposta de criação da Secretaria Executiva de Agricultura Familiar, de primeiro escalão, do estado da Paraíba. Também teve proposta de criação do centro de comercialização estadual da agricultura familiar, que na realidade foi instituído por Ricardo Coutinho quando assumiu a prefeitura de João Pessoa. No Estado, ainda não foi criado. O parlamentar também vem apresentando propostas e projetos de lei, desde 1999,visando disciplinar e regulamentar a retirada, desordenada, de areia do Rio Paraíba.
Emendas
Frei Anastácio destacou que as emendas que ele apresenta ao Orçamento do Estado, ao longo dos anos, sempre tiveram destinação para jovens rurais na inclusão produtiva através do Crédito Rural; perfuração, instalação e recuperação de poços tubulares, construção de barragens, cisternas e açude, além de qualificação dos jovens do campo para o mercado de trabalho.
Desmonte da agricultura
O deputado disse ainda durante o debate que está muito preocupado com todo esse desmanche que o governo golpista vem fazendo com a agricultura e o homem do campo, a partir da extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o sucateamento do Incra. “Hoje, o Incra tem como principal ação entregar o título da Terra. Sabemos que fazendo isso, o Governo Federal fica livre de qualquer investimento e programas para quem receber o título. Ou seja, o Governo está se livrando das responsabilidades com aquele assentamento que recebe o título”,afirmou.
O Polo Sindical da Borborema é uma entidade que visa um projeto de desenvolvimento sustentável com base nos princípios da agroecologia familiar. Esse setor da agricultura está sendo penalizado com os cortes orçamentários drásticos e a extinção de vários programas, além de refletir na Assistência Técnica e Extensão Rural, Programa de Sementes, Ameaça dos Transgênicos e Agrotóxicos, Acesso a Água, Economia Solidária, Feiras Agroecológicas, PAA, PNAE, Segurança Pública, Violência contra a Mulher, Educação no Campo, Juventude Camponesa, Previdência e Aposentadoria Rural. O debate foi concluído com uma análise da atual conjuntura política do país e nosso real compromisso com um Brasil Feliz de novo.
Discussion about this post