A Federação Paraibana de Associações Comunitárias (FEPAC-PB), a Associação dos Ambulantes e Trabalhadores em Geral da Paraíba, (AMEG-PB), e o Sindicato de Trabalhadores Rurais de Mamanguape se uniram em defesa dos trabalhadores informais que trabalham às margens das rodovias que fazem fronteira com a Paraíba.
Esta semana foi veiculada nos meios de comunicação a realização de uma operação conjunta entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para retirar publicidades e comércio que estejam ocupando de forma irregular às margens das BRs 101, entre as divisas da Paraíba com o Rio Grande do Norte à Pernambuco, e 230, entre Cabedelo e Cajá. A justificativa para a ação é a segurança viária.
De acordo com o presidente da Fepac, Edson Cruz, esses trabalhadores, em sua maioria, , são pessoas que vivem da agricultura familiar, ou seja, trabalham para sobreviver e garantir uma subsistência digna, ” Visto, que fora a alimentação, eles arcam com vestuário, energia, produtos de trabalho , também buscam ter um acesso a internet para que seus filhos possam estudar e ter uma oportunidade de vida melhor”, disse.
Para Edson Cruz, com a retirada de forma abrupta sem apontar qualquer caminho ou solução que possa atender a ambas necessidades, enfraquece as políticas públicas, sobretudo, a que concerne o princípio da dignidade humana. ” Nós acreditamos, que o atual governo é notoriamente reconhecido pela preocupação com os menos favorecidos, bem como, favorável ao campo democrático e de construção, sendo este conhecedor da dificuldade que passa o povo nordestino, e também, por ser um compromisso seu de combater as injustiças sociais”, afirmou.
Como saída para resolver o problema, as entidades estão sugerindo uma parceria entre os Governos Federal e Estadual por meio de sua equipe técnica para que seja feito um recuo paralelo às margens, para que os motoristas possam entrar e comprar, sem prejudicar o tráfego das vias e tampouco sacrificar a subsistência daqueles trabalhadores.
“Buscaremos nos empenhar na criação de um comitê em defesa da agricultura familiar e dos trabalhadores informais, que tiram sua subsistência, prestando por vezes, serviço até mesmo de orientações as pessoas que transitam pelas rodovias ou seja, dando dignidade aos trabalhadores e facilitando a vida dos transeuntes”, finalizou o presidente da Fepac.
Edson Cruz afirmou ainda que o tema será em discussão na próxima reunião do Conselho Estadual de Saúde, tendo em vista que se torna necessário a implatação de um políticas públicas envolvendo as questões de saúde mental e social.
O comitê deverá ser formado pelo Ministério Público Federal, Advocacia Geral da União, DER-PB, Denit, PRF, SEDH-PB, FEPAC-PB, AMEG e FETAG.
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