Eleição para o Conselho Superior da Defensoria Pública acontece na próxima sexta

A Defensoria Pública da Paraíba realiza na próxima sexta-feira (31) a eleição dos membros do Conselho Superior da Instituição para o biênio 2018/2020. Todos os defensores públicos em exercício estão convocados a comparecer à sede da Defensoria, na Rua Monsenhor Walfredo Leal, 487, das 8h às 17h.

Dezoito defensores públicos concorrem às cinco vagas titulares, além das cinco suplências (confira a lista abaixo). O Conselho Superior também é formado pelos defensores ocupantes dos cargos de defensor público-geral, subdefensor público-geral, corregedor-geral e ouvidor-geral da Instituição.

De acordo com o presidente da Comissão Eleitoral, o defensor Argemiro Queiroz de Figueiredo, cada defensor público pode votar em até cinco nomes da lista de candidatos. O voto será considerado nulo caso o defensor ultrapasse as cinco indicações. A Comissão responsável pela organização e apurada da eleição também é formada pelos defensores Benedito de Andrade Santana (1º secretário) e Maria de Fátima Marques (2ª secretária).

A participação dos defensores públicos no exercício da profissão é obrigatória de acordo com Lei Complementar Estadual nº 104, de 23 de maio de 2012. Os defensores que não puderem comparecer para votar terão que justificar a ausência à Comissão Eleitoral no prazo de 30 dias.