Os ambulantes alojados nas áreas das BRs 101 e 230 podem ser retirados de seus pontos de venda pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), segundo a Federação Paraibana de Associações Comunitárias (FEPAC-PB) e a Associação dos Ambulantes e Trabalhadores em Geral da Paraíba (AMEG-PB).
Segundo o presidente da FEPAC, Edson Cruz, a operação teria como foco os comerciantes que vendem frutas, verduras e outros produtos e ocupam irregularmente as extremidades das BRs 101, perto das divisas da Paraíba com o Rio Grande do Norte e Pernambuco, e 230, entre os municípios de Cabedelo e Cajá. Para ele, a retirada dos ambulantes sem planejamento para realocá-los compromete a principal fonte de renda do grupo. “A maioria dessas pessoas vive da agricultura familiar, são os próprios agricultores que plantam, colhem e vendem, é a subsistência deles”, comentou.
Alexsandro Souza toma conta de um comércio de frutas e raízes na BR-101, próximo ao município de Alhandra. Natural de lá, o vendedor conta que, caso aconteça a retirada da barraca, ficará sem sustento. “Esse é o nosso ganha-pão, nós trabalhamos de domingo a domingo. Eu chego às 7h e saio às 6h, 6h30… e fora o trabalho de vender tenho que montar e desmontar a barraca todos os dias, isso leva cerca de uma hora tanto para montar quanto para desmontar as coisas”, explicou o comerciante, que deu continuidade a atividade iniciada por seu pai, que há mais de 20 anos se instalou naquelas proximidades. Quando questionada acerca da situação, a PRF respondeu que trabalha em conjunto com o DNIT, fazendo o acompanhamento da ocupação das faixas de domínio. “Não temos uma operação específica, pois esse é um trabalho realizado no dia a dia pelas equipes de serviço.
Quando detectada uma nova ocupação irregular é feita a notificação do ocupante e informado ao DNIT para providências na esfera jurídica, no caso da não desocupação após notificação”. O superintendente do DNIT, Arnaldo Monteiro, não negou que havia interesse na retirada dos vendedores, mas que a prioridade do departamento era, primeiramente, resolver a questão de publicidades irregulares. “Nós estamos priorizando retirar as propagandas… placas, outdoors, cartazes, as publicidades que atrapalham o trânsito”, disse.
Associação defende um planejamento que discipline comerciantes na área
“Antes que algum comerciante seja prejudicado, nós já começamos a nos mobilizar”, declarou a presidente da AMEG-PB, Márcia Medeiros. A proposta defendida tanto pela AMEG quanto pela FEPAC é de que se crie uma alternativa viável e segura que acomode os trabalhadores das estradas: “A gente quer dar uma oportunidade desse pessoal ter uma condição melhor de construir um equipamento onde eles não precisam estar montando e desmontando todos os dias, que tenha uma porta que eles possam fechar, que eles possam deixar algo guardado”, pontuou a ativista.
O vice-presidente da mesma associação, Josemar Andrade defende um planejamento que discipline comerciantes na área. Ele informou que as entidades defensoras da causa se reuniram na última terça (12) com a secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Pollyana Dutra, para que fossem discutidas novas saídas para a problemática que não prejudicasse os vendedores.
Além da reunião, ele informou que uma documentação contendo a proposta de novas condições de instalações foi enviada na quarta-feira (13) para a secretaria e outras autoridades. A proposta é válida para dois casos diferentes. “Nas situações onde existe um aglomerado maior de ambulantes em uma área, a solução proposta é de criar uma estrutura fixa que possa alojá-los com segurança, onde tenham banheiros e saneamento básico para que eles possam usufruir.
A segunda situação acontece em locais que têm a presença pontual dessas pessoas, onde é possível solicitar que eles recuem suas barracas em cerca de 2 a 3 metros”, esclareceu o vice-presidente.
Fernanda Dantas – Especial para A União
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