Circula pelas redes sociais a campanha É Bom Nascer em Santa Rita, com o objetivo de valorizar o Hospital e Maternidade Flávio Ribeiro Coutinho, em Santa Rita, um importante equipamento de saúde que presta atendimento por mês, a cerca de 3,7 mil pessoas de 13 municípios na Paraíba.
A campanha abraçada pelo @EtanolSolidário, ganhou importante reforço com a visita do secretário titular da Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB), Geraldo Medeiros, ao Hospital e Maternidade Flávio Ribeiro, articulada pelo empresário Edmundo Barbosa.
O gestor da Saúde da Paraíba foi recebido pela diretora geral do hospital, Irmã Fátima e contou ainda com a presença do empresário Edmundo Barbosa, secretário executivo de Saúde do Estado, Daniel Beltrami, deputada estadual, Dra Jane Panta, secretário da Saúde de Santa Rita, Luciano Carneiro e membros do Conselho de Saúde do Município, onde foram iniciados entendimentos para a revisão e reajuste de convênio com o Governo do Estado a fim de reduzir o déficit financeiro da unidade hospitalar.
Para se ter uma ideia, o valor atual destinado a medicamentos é de R$ 385 mil por ano e tem sido insuficiente para atender a demanda, por isso, há a necessidade de atualização do convênio, que deverá ainda promover uma melhor utilização dos quatro centros cirúrgicos e da UTI pelos usuários paraibanos. “Uma reunião de trabalho no início desta semana na SES, deve definir essa parceria com o hospital”, adiantou Edmundo Barbosa.
Na última semana, por determinação do Ministério Público, ficou estabelecida uma subvenção da Prefeitura de Santa Rita que utiliza a urgência e emergência 24 horas por dia.
Para o empresário Edmundo Barbosa, a campanha É Bom Nascer em Santa Rita convida para a valorização do município e se propõe a desafogar a sobrecarga de leitos de maternidade de João Pessoa.
O Hospital e Maternidade Flávio Ribeiro Coutinho é administrado pela Congregação das Filhas do Coração Imaculado de Maria e atende os pacientes no sistema particular, SUS e convênios, nas especialidades de cirurgia geral, obstetrícia clínica e cirúrgica, ambulatório de urgência e emergência, como também de clínica geral. São 101 leitos conveniados com o SUS.
Determinação judicial – O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública em julho deste ano, para que a Justiça Federal determine à União, ao estado da Paraíba, ao município de João Pessoa e à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), administradora do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), que providenciem a necessária regulação, administração e estrutura da rede de maternidades do estado.
A ação foi distribuída para a 3ª Vara Federal e busca garantir o respeito aos direitos fundamentais de gestantes, puérperas e recém-nascidos.
O MPF pediu à Justiça Federal concessão de tutela (de urgência e/ou de evidência) para determinar ao estado da Paraíba e ao município de João Pessoa que adotem providências visando garantir às gestantes paraibanas acesso imediato a leitos públicos ou privados (caso faltem leitos públicos) nas maternidades do Estado.
O acesso deve ser concedido conforme regramentos hospitalares próprios do SUS (e não leitos improvisados em macas e cadeiras em corredores ou similares), implementando, inclusive, fluxo de regulação para a rede privada, nos termos da Lei Estadual 11.758, de 31 de julho de 2020 (que dispõe sobre a internação de parturientes na rede privada em caso de inexistência de vaga na rede pública).
