A Câmara Criminal, a Primeira, Segunda, Terceira e Quarta Câmaras Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem nesta terça-feira (16), para apreciar 735 processos, entre Judiciais eletrônicos (PJe) e físicos. Os trabalhos têm início a partir das 8h30. Os julgamentos acontecem no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB. Detalhes dos feitos a serem apreciados, com nomes das partes e advogados, bem como, pedidos de preferência estão disponíveis no site www.tjpb.jus.br, no link ‘Pautas de Julgamentos’.
A Câmara Criminal apreciará 57 recursos entre Apelações Criminais e Recursos Criminais em Sentido Estrito. São membros da unidade criminal os desembargadores Ricardo Vital de Almeida (presidente), Joás de Brito Pereira Filho, Arnóbio Alves Teodósio, Carlos Martins Beltrão Filho e João Benedito da Silva. Participa da sessão, como juiz convocado, Tércio Chaves de Moura.
Já a Primeira Câmara Especializada Cível, em sua 23ª Sessão Ordinária, analisará 152 processos, sendo 117 do PJe e 35 físicos, entre os quais constam: Apelações Cíveis, Recurso Extraordinário na Apelação Cível, Remessas Necessárias, Agravos de Instrumento, Embargos de Declaração e Agravos Internos. Fazem parte do órgão fracionário os desembargadores José Ricardo Porto (presidente), Leandro dos Santos e Fátima Bezerra Cavalcanti. Os juízes convocados Carlos Eduardo Leite Lisboa e José Ferreira Ramos Júnior participarão da sessão.
Na pauta da Segunda Câmara Especializada Cível constam 143 recursos para serem apreciados. São membros do Colegiado os desembargadores José Aurélio da Cruz (presidente), Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Luiz Silvio Ramalho Júnior. Participarão dos julgamentos os juízes convocados Onaldo Rocha de Queiroga e José Guedes Cavalcanti Neto.
Os desembargadores da Terceira Câmara Cível Saulo Henriques de Sá e Benevides (presidente), Maria das Graças Morais Guedes e Marcos Cavalcanti de Albuquerque colocaram em pauta, para a sessão de julgamento desta terça-feira, 164 processos, sendo 87 do PJe e 77 físicos.
A Quarta Câmara Especializada Cível apreciará 219 recursos, sendo 141 do PJe e 78 físicos. Compõem o Colegiado os desembargadores Fred Coutinho (presidente), João Alves da Silva e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. O juiz convocado Miguel de Britto Lira Filho participa dos julgamentos em substituição ao desembargador João Alves, que se encontra de férias.
Assessoria
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