O acesso à Justiça é um direito fundamental, mas ainda há quem enfrente barreiras para exercer esse direito, como a falta de acesso a dispositivos móveis e à informática. O Tribunal de Justiça da Paraíba tem investido na inclusão digital e proporcionando o acesso aos serviços do Poder Judiciário estadual. Uma prova disso são as quatro Cabines de Audiência Virtual do Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa, que em só em 2024 realizaram mais de 600 audiências.
Instaladas no primeiro pavimento do Fórum, as cabines funcionam com computadores para dar apoio para as partes e advogados durante a realização das audiências onlines, especialmente às pessoas que não possuem condições de acesso aos equipamentos tecnológicos.
O TJPB entende que, para garantir a inclusão, é essencial que sejam oferecidos pontos de atendimento presenciais e as cabines virtuais, com suporte técnico e humano, que auxiliem cidadãos e cidadãs a protocolar ações, acompanhar processos, buscar informações jurídicas e participar de audiências. “As Cabines de Audiência Virtual são um exemplo de inclusão digital. A tecnologia só será verdadeiramente democrática se for acessível a todos. Esse avanço reforça a relevância da tecnologia como aliada na democratização do sistema de Justiça”, comentou o diretor do Fórum Criminal da Capital, juiz Geraldo Emílio Porto.
Ainda segundo o magistrado, as cabines virtuais desempenham um papel fundamental no fortalecimento do acesso à Justiça, promovendo inclusão digital e assegurando a participação de todos os envolvidos nos processos judiciais. “Com a realização dessas audiências, as cabines representaram um suporte indispensável para aqueles que não possuem acesso à informática, reafirmando o compromisso do Judiciário estadual com a igualdade e a efetividade na prestação jurisdicional”, destacou o magistrado.
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