Aprovado pelo Senado Federal, o Projeto de Lei 4.015/2023 marca um avanço significativo na proteção das autoridades que desempenham funções essenciais à justiça no Brasil. Os procuradores paraibanos, em nome de sua dedicação incansável à aplicação da lei e à busca da justiça, expressam profundo agradecimento ao senador Efraim Filho, autor da emenda que reconhece os procuradores como ocupantes de uma categoria de risco pela natureza da atividade.
Este projeto reconhece não apenas a importância do trabalho dos procuradores, mas também os desafios e riscos que enfrentam diariamente em suas atividades. Ao classificar suas atribuições como de risco permanente e garantir medidas de proteção quando necessário, o PL 4.015/2023 traz uma valorização fundamental para esses profissionais e para o sistema de justiça como um todo.
Neste contexto, a presidente da Associação dos Procuradores da Paraíba (ASPAS), Sanny Japiassú, expressa sua gratidão em nome de todos os membros da associação. “Esta conquista representa um marco importante na história da segurança e da valorização dos procuradores de todo o país; e reflete o reconhecimento do papel vital que desempenham na promoção da justiça e na defesa dos direitos dos cidadãos. Sanny destacou a iniciativa do senador Efraim Filho e agradeceu ainda ao senador Veneziano Vital por votar favorável à emenda do senador Efraim Filho.
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