Foi do vereador Humberto Pontes (Avante) a propositura de sessão especial realizada nesta terça-feira (30) pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) em alusão ao enceramento do Abril Verde, mês de enfrentamento e prevenção aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, e à abertura do Maio Amarelo, dedicado à prevenção de acidentes de trânsito. A solenidade marcada pela conscientização acerca dos dois movimentos foi secretariada pelo vereador Bruno Farias e teve ainda a presença do vereador Marcos Henriques, além do superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) da Paraíba, Agamenon Vieira, e do superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no estado, Carlos André, e do superintendente adjunto de Mobilidade urbana (Semob) de João Pessoa, Wallace Massini, da secretária adjunta de saúde da capital, Ana Giovana, do juiz do trabalho, Adriano Dantas, e do procurador do Trabalho, Raulino Maracajá, entre outras autoridades.
Em seu discurso, Humberto Pontes ressaltou que a atenção da CMJP em relação ao Abril Verde foi iniciada com a Lei 12.814/2014. “Isso nos orgulha e queremos que o trabalho de conscientização vá além da capital, chegando também a outros municípios da Paraíba, para que possamos realmente reduzir os acidentes de trabalho, prevenir, em todos os dias do ano. E queremos também que isso seja uma luta não só do nosso mandato, mas de todos os parlamentares que compõem esta casa legislativa”, destacou o parlamentar.
Humberto Pontes ainda lembrou que apoiou a realização do primeiro programa sobre Segurança no Trabalho da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o ‘Segurança do trabalho na TV’, da TV Câmara de João Pessoa, no ar desde setembro de 2018. “A segurança do trabalho é uma questão atual e que merece ser discutida em todas as esferas. A TV Câmara saiu na frente ao instituir um programa com essa temática, tendo como foco principal a prevenção e saúde no trabalho”, frisou o vereador, acrescentando que o programa é apresentado pelo técnico em Segurança do Trabalho, Nivaldo Barbosa, que também é presidente do Sindicado dos Técnicos em Segurança do Trabalho do Estado da Paraíba (Sintest-PB) e anunciou o lançamento da ONG Abril Verde, com ações voltadas para acidentados, suas famílias e na prevenção dos acidentes de trabalho.
No que se refere às discussões relativas aos acidentes de trânsito, a operadora do Observatório Nacional de Segurança Viária, Abimadabe Vieira, destacou que os acidentes e mortes no trânsito chegam a representar uma epidemia. O discurso foi ratificado pela secretária de Saúde de João pessoa, Ana Giovana, segundo a qual 30% dos registros de atendimentos no Ortotrauma do bairro de Mangabeira são de acidentes de trânsito.
O juiz do trabalho Adriano Dantas falou sobre o uso no celular no trânsito e dos acidentes decorrentes dessa prática, discurso que foi apoiado pelo procurador do Trabalho Raulino Maracajá. A redução dos acidentes de trânsito foi o tema do discurso do superintendente da PRF na Paraíba, Carlos André, para o qual existem três pilares: cumprimento das leis, educação e fiscalização.
O superintendente do Detran, Agamenon Vieira, sugeriu a introdução da disciplina de Educação no Trânsito no Ensino Fundamental e nas universidades, e o superintendente da Semob, segundo o qual existe a proposta de instalar em João Pessoa a primeira escola voltada para a Educação no Trânsito na Paraíba.
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