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Vídeos sobre supostas fissuras em Camará reacendem medo de nova tragédia no Brejo paraibano

Ivandro Oliveira — Thu, 14 May 2026 15:56:54 +0000

Vídeos que circularam nas redes sociais nos últimos dias reacenderam a preocupação da população sobre possíveis fissuras e infiltrações na Barragem de Camará, localizada no município de Alagoa Nova. O temor ganhou força principalmente entre moradores de Alagoa Grande, cidade mais atingida pelo rompimento da estrutura original da barragem, em 2004, desastre que deixou marcas profundas e um trauma ainda presente na memória da população da região do Brejo paraibano.

Após a tragédia, a barragem foi reconstruída, dando origem à chamada Nova Camará, que passou a contar com uma série de vistorias e mecanismos de monitoramento para garantir maior segurança estrutural. Com o início do período chuvoso na região, as autoridades locais e o Governo do Estado intensificaram o acompanhamento da situação, diante do aumento do volume de água no reservatório.

A TV Cabo Branco, no seu televisivo Bom dia Paraíba, apresentou esses vídeos e chamou a atenção das autoridades. Veja aqui.

Em nota, a Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (Seirh) informou que não foram identificadas anomalias relevantes na barragem. Segundo a pasta, o comportamento da estrutura é considerado normal e compatível com o processo de enchimento provocado pelas chuvas registradas nos últimos dias.

Ainda de acordo com a Seirh, o reservatório atingiu cerca de 40% da sua capacidade total e segue sendo monitorado permanentemente por equipes técnicas especializadas. Os equipamentos de segurança instalados na barragem apontam estabilidade da estrutura, afastando, até o momento, riscos iminentes para a população da região.

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Jovens estão lendo mais no Brasil

Ivandro Oliveira — Tue, 05 May 2026 12:36:51 +0000

Os jovens estão consumindo mais livros no Brasil, que ganhou milhões de novos compradores em 2025, principalmente entre o público de 18 a 34 anos, segundo um levantamento da Câmara Brasileira do Livro.

O crescimento está relacionado com as redes sociais, como as tendências do BookTok, no TikTok, com influencers literários apresentando novos títulos em vídeos virais.

A biblioteca digital MEC Livros registrou mais de 122 mil empréstimos gratuitos em apenas uma semana, de acordo com o Ministério da Educação. Mas espaços físicos, como livrarias, ainda são vistos como bons locais para explorar sem pressa e descobrir novidades.

Ainda que livros físicos sejam os mais adquiridos, as compras são mais realizadas pela internet.

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Capital inicia semana com mais de mil oportunidades de trabalho

Ivandro Oliveira — Mon, 04 May 2026 11:42:24 +0000

O Sistema Nacional de Emprego disponibiliza 1.046 vagas de trabalho a partir desta semana em João Pessoa, contemplando diversos setores da economia. Os interessados devem comparecer presencialmente à sede do órgão, localizada no Varadouro, para realizar cadastro e concorrer às oportunidades.

Para se inscrever, é necessário apresentar RG, CPF, carteira de trabalho, comprovante de residência e currículo atualizado. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

O destaque é o setor de telemarketing, que concentra 500 vagas para atendente, exigindo apenas ensino médio completo e conhecimentos básicos em informática, sem necessidade de experiência.

Na sequência, a construção civil reúne grande número de oportunidades. São 94 vagas para pedreiro, 42 para servente de obras, 13 para pintor, 10 para ajudante de obras e uma para encarregado.

Além disso, há 39 vagas para auxiliar de linha de produção, 23 para ajudante de carga e descarga e 20 para operador de loja, entre outras funções disponíveis.

Mais informações sobre requisitos e todas as vagas podem ser consultadas no Painel da Empregabilidade da Prefeitura de João Pessoa ou pelo telefone (83) 98654-8978

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Lucas coordena pessoalmente ações nos municípios do Vale do Paraíba atingidos pelas fortes chuvas

Ivandro Oliveira — Fri, 01 May 2026 19:56:11 +0000

O governador Lucas Ribeiro, acompanhado de auxiliares, está indo pessoalmente nos municípios atingidos pelas chuvas que têm caído na Paraíba nos últimos dias no Vale do Paraíba – especialmente em Itabaiana – com o objetivo de avaliar a extensão de danos e coordenar ações emergenciais que já estão sendo adotadas pelas equipes do Governo a fim de reduzir o impacto provocado pelas chuvas.

Desde cedo, o governador Lucas Ribeiro tem conversado por telefone com prefeitos e demais autoridades municipais de Ingá, Salgado de São Félix, São Miguel de Taipu, Pilar e Mogeiro, colocando toda estrutura do Governo do Estado à disposição e em prontidão.

Nessa região, o Corpo de Bombeiros reforçou o efetivo em mais 30 bombeiros e as operações estão centralizadas no Quartel em Itabaiana, segundo informou o comandante CBMPB, coronel Marcelo Araújo. Além de monitorar estruturas como pontes e áreas de risco, os Bombeiros estão junto às prefeituras auxiliando também com ações de segurança da população. Embarcações já estão na área para qualquer ocorrência que necessite do equipamento.

Estradas interditadas – Devido ao agravamento das condições climáticas e ao colapso total da pista na altura da unidade da Giasa, o Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB) interditou totalmente a rodovia PB-032. As chuvas torrenciais que atingem o Estado há vários dias provocaram o rompimento total do trecho, que já apresentava interdição parcial desde a última terça-feira (28). Embora o DER tenha trabalhado na criação de um desvio provisório de aproximadamente 4 km com aplicação de pedras para reforço do solo, a intensidade das precipitações tornou o trajeto intransitável.

“A segurança é nossa prioridade absoluta. O trabalho preventivo das equipes de campo, em parceria com a Polícia Militar, foi crucial para garantir que não houvesse vítimas humanas durante o colapso da via”, destaca o diretor de Operações do DER-PB, Orlando Soares.

O desvio provisório apresenta diversos pontos de atoleiro, impossibilitando a passagem até mesmo de veículos com tração. O DER-PB orienta que nenhum condutor tente utilizar o desvio da PB-032 no momento, pois há alto risco de interrupção forçada do tráfego e danos aos veículos.

Como chegar a Pedras de Fogo (rotas alternativas) – a cidade de Pedras de Fogo não está isolada, mas os motoristas devem adotar caminhos mais longos, porém seguros:

Via BR-230 / PB-030: o acesso principal deve ser feito pela BR-230, entrando na PB-030. Este trecho apresenta tráfego normal e é a rota mais recomendada;

Via BR-101 (Pernambuco): quem segue pela BR-101 deve entrar pelo estado de Pernambuco, acessando Itambé para chegar a Pedras de Fogo;

Acesso limitado: quem sai de João Pessoa pela PB-032 consegue chegar apenas até a altura da Giasa. A partir deste ponto, a passagem para Pedras de Fogo está bloqueada.

O DER-PB mantém equipes de prontidão em todas as Residências Rodoviárias para monitorar os efeitos das chuvas nas demais regiões:

Em Umbuzeiro foi registrado o rompimento de um barreiro que lavou a pista. No momento, o nível da água baixou e o tráfego flui normalmente, mas técnicos realizam vistorias para identificar possíveis erosões em bueiros e na estrutura asfáltica.

Todas as rodovias que apresentam pontos críticos estão sob monitoramento constante para intervenções rápidas em caso de novos incidentes. O DER reforça que os trabalhos de recuperação serão intensificados assim que as condições climáticas permitirem.

Veja detalhes aqui.

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Prefeitura de João Pessoa vacina idosos e trabalhadores de Instituições de Longa Permanência

Ivandro Oliveira — Mon, 27 Apr 2026 15:44:48 +0000

A Prefeitura de João Pessoa intensifica a campanha de vacinação voltada aos grupos prioritários, com foco na proteção contra doenças preveníveis, especialmente Influenza e Covid-19. A iniciativa reforça o compromisso com a saúde pública, priorizando populações mais vulneráveis às síndromes respiratórias, como residentes e trabalhadores de Instituições de Longa Permanência.

As equipes de saúde iniciaram a imunização desses públicos, com ações realizadas de forma programada e organizada por meio da Secretaria de Saúde, reforçada com os profissionais dos Distritos Sanitários de cada território, garantindo maior eficiência e alcance nas ações.

Além da aplicação das vacinas, os profissionais também promovem orientações sobre medidas preventivas, reforçando cuidados essenciais para evitar a disseminação de doenças respiratórias nesses ambientes. “As visitas às instituições fazem parte de uma rotina anual preventiva. A depender da necessidade, essas ações podem ocorrer mais de uma vez ao ano, com prioridade durante os períodos de campanhas vacinais, considerando o maior risco desse público”, ressaltou Fernando Virgolino, chefe da Seção de Imunização da Prefeitura de João Pessoa.

Para pessoas não institucionalizadas e com mobilidade reduzida, como pacientes acamados, a vacinação é realizada pelas equipes das Unidades de Saúde da Família mais próximas das residências. Nesses casos, os responsáveis podem agendar a visita de um profissional de saúde, que realiza a aplicação da vacina e, se necessário, encaminha o paciente para outros cuidados complementares.

A Prefeitura também conta com o suporte do Serviço de Atenção Domiciliar, que atende pacientes previamente cadastrados, ampliando o acesso à imunização e garantindo assistência integral. “As estratégias extramuros fortalecem a proteção da população mais vulnerável e reafirma a vacinação como principal aliada na prevenção de doenças”, concluiu o chefe de Imunização.

Documentação para vacinação – Para receber a vacina, é necessário apresentar um documento oficial com foto ou certidão de nascimento, além do Cartão SUS e da caderneta ou cartão de vacinação. Gestantes devem também apresentar o cartão da gestante.

Saiba onde se vacinar nas salas de vacinação e nos pontos móveis:

Unidades de Saúde da Família (USFs)
Horário: das 7h às 11h e das 12h às 16h
Todas as vacinas do calendário de rotina e de campanhas:
Dengue: adolescentes de 10 a 14 anos;
Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
HPV: atualização para o público de 9 a 19 anos.
Vírus Sincicial Respiratório (VSR) tipos A e B: exclusivo para gestantes.

Policlínicas Municipais (Cristo, Mangabeira, Mandacaru, Jaguaribe e Praias)
Horário: das 8h às 16h
Todas as vacinas do calendário de rotina e de campanha:
Dengue: adolescentes de 10 a 14 anos;
Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
HPV: atualização para o público de 9 a 19 anos;
Vírus Sincicial Respiratório (VSR) tipos A e B: exclusivo para gestantes.

Centro Municipal de Imunização – Torre
Horário: das 8h às 16h
Todas as vacinas do calendário de rotina e de campanha:
Dengue: adolescentes de 10 a 14 anos;
Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
HPV: atualização para o público de 9 a 19 anos;
Vírus Sincicial Respiratório (VSR) tipos A e B: exclusivo para gestantes.

Home Center Ferreira Costa – BR 230 – Aeroclube
Horário: 12h às 20h (segunda a sexta) e das 8h às 16h (sábados)
Todas as vacinas do calendário de rotina e de campanhas:
Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
HPV: atualização para o público de 9 a 19 anos;
Vírus Sincicial Respiratório (VSR) tipos A e B: exclusivo para gestantes.

Shopping Sul – Bancários
Horário: 12h às 20h (segunda a sexta) e das 10h às 16h (sábados)
Todas as vacinas do calendário de rotina e de campanha:
Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
HPV: atualização para o público de 9 a 19 anos.
Vírus Sincicial Respiratório (VSR) tipos A e B: exclusivo para gestantes.

Shopping Tambiá – Tambiá
Horário: Exclusivamente aos sábados, das 9h às 16h
Todos os imunizantes do calendário de rotina e de campanha:
Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
HPV: atualização para o público de 9 a 19 anos;
Vírus Sincicial Respiratório (VSR) tipos A e B: exclusiva para gestantes.

Mix Mateus – Unidade Valentina Figueiredo
(R. Brasilino Alves da Nóbrega – Valentina de Figueiredo)
Horário: 12h às 21h (segunda a sexta) e das 8h às 16h (sábados)
Todas as vacinas do calendário de rotina e de campanha:
Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
HPV: atualização para o público de 9 a 19 anos.
Vírus Sincicial Respiratório (VSR) tipos A e B: exclusivo para gestantes.

Quiosque na Orla – Avenida Cabo Branco – na frente do Xênius Hotel e próximo ao CAT Adaptado
Horário: Apenas de segunda a sexta-feira, das 17h às 21h.

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Paraíba amplia assistência oncológica com cirurgia de reconstrução mamária na rede pública

Ivandro Oliveira — Fri, 24 Apr 2026 01:24:48 +0000

Após o diagnóstico de câncer de mama e o encaminhamento pela rede pública, pacientes paraibanas passam a contar com um cuidado que vai além do tratamento da doença. O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB), ampliou o cuidado às mulheres ao incluir na rede pública estadual a cirurgia de reconstrução mamária com prótese de silicone para pacientes que realizam mastectomia. O procedimento foi realizado nesta quinta-feira (23), no Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa, unidade de referência no tratamento oncológico.

A iniciativa integra as ações do Programa Paraíba Contra o Câncer, responsável por reorganizar a assistência oncológica no estado e ampliar o acesso ao diagnóstico e ao tratamento em todas as regiões. Em dois anos de execução, o programa já ultrapassou a marca de 9 mil atendimentos e eliminou a fila para início de quimioterapia e radioterapia, garantindo mais agilidade no cuidado.

Para a gerente executiva da Regulação Estadual, Ana Giovana Medeiros de Oliveira, a iniciativa representa mais um avanço na assistência à população. “Estamos avançando em toda a Paraíba com assistência, cuidado e dedicação. Hoje celebramos não só a realização da cirurgia, mas a garantia de dignidade, qualidade de vida e respeito à mulher”, destacou.

A organização do acesso ocorre por meio da regulação estadual, que integra os diferentes níveis de atenção e estrutura o fluxo assistencial desde a suspeita até o tratamento especializado, garantindo atendimento em tempo oportuno.

A professora Sônia dos Santos Bezerra, de 48 anos, moradora de Pilõezinhos, foi atendida por meio desse fluxo. Após identificar alterações em exames de rotina, ela foi encaminhada pelo serviço de saúde do seu município e iniciou rapidamente o acompanhamento na rede estadual, passando por teleconsulta, orientação da equipe e regulação para o Hospital Laureano. “Na primeira semana eu já fiz a teleconsulta, fui sendo orientada e, quando cheguei aqui, já saí com a cirurgia marcada. Avalio tudo de maneira excelente”, relatou.

O modelo de cuidado adotado pelo programa inclui o acompanhamento por equipe multiprofissional, com apoio de enfermeiros navegadores, responsáveis por orientar as pacientes e garantir o cumprimento dos prazos assistenciais, reduzindo o tempo entre o diagnóstico e o início do tratamento.

Com a ampliação da assistência, mulheres com indicação clínica passam a contar também com a possibilidade de realizar a retirada da mama e a reconstrução no mesmo procedimento, o que contribui para reduzir os impactos físicos e emocionais decorrentes do tratamento.

“Quando a médica me explicou que era um procedimento seguro, eu fiquei tranquila. Agora, eu tenho boas expectativas, espero sair melhor do que estou entrando”, disse Sônia.

A médica mastologista Juliana Amorim explica que a reconstrução mamária é indicada de forma individualizada, a partir de critérios clínicos e avaliação do tipo de tumor, sendo integrada ao tratamento oncológico. “Não é apenas uma cirurgia estética, é uma cirurgia reparadora. A paciente trata o câncer e já sai com a autoestima mais fortalecida, o que influencia na aceitação do tratamento e na evolução da doença”, afirmou.

Com a ampliação da oferta de procedimentos, a incorporação de tecnologias e a integração entre os serviços, o Programa Paraíba Contra o Câncer consolida uma rede mais estruturada e resolutiva, garantindo acesso ao tratamento e à reabilitação das pacientes atendidas pelo Sistema Único de Saúde.

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Lei que muda regras de construções em João Pessoa é sancionada

Ivandro Oliveira — Fri, 24 Apr 2026 00:47:18 +0000

O prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra (PSB), sancionou a Lei Ordinária nº 15.822/2026, que estabelece normas complementares à legislação urbanística do município, com foco em regras para edificações e obras. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (22).

A nova legislação trata de elementos construtivos como fachadas, sacadas, jardineiras, áreas técnicas, coberturas e recuos, definindo limites e condições para cada tipo de estrutura.

Entre as mudanças, o texto permite a construção de sacadas com até 60 centímetros de profundidade nos recuos frontais, podendo chegar a até 1 metro em edificações de até três pavimentos e com número limitado de unidades. Também define limites para sacadas em recuos laterais e de fundo, restringindo a extensão a até 40% da fachada.

A norma ainda regulamenta o uso de toldos, marquises e coberturas removíveis, exigindo que estruturas em áreas frontais tenham caráter provisório e possam ser retiradas por interesse público.

Outro ponto previsto é a obrigatoriedade de sistemas adequados para drenagem de águas pluviais, com o objetivo de evitar escoamento irregular para imóveis vizinhos ou vias públicas.

A legislação também trata da cobertura-terraço, definindo percentuais máximos de ocupação conforme o número de pavimentos, além de critérios de acessibilidade e uso dessas áreas.

As mudanças estão listadas na primeira página do último Diário Oficial do Município, que pode ser acessado aqui.

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Imagineland será realizado em Campina Grande; confira datas

Ivandro Oliveira — Mon, 20 Apr 2026 15:33:01 +0000

O Imagineland, um dos maiores eventos de cultura pop do Nordeste, já tem data confirmada para 2026. O festival será realizado nos dias 25, 26 e 27 de setembro, no Centro de Convenções de Campina Grande.

A confirmação foi feita na noite do último domingo (19) pelo Governo da Paraíba. Esta será a segunda edição consecutiva do evento no local, que também sediou o festival em 2025.

Edição anterior do Imagineland

Na edição anterior, o Imagineland mobilizou cerca de 600 profissionais e ocupou uma área superior a 13 mil metros quadrados do Centro de Convenções, consolidando o evento como um dos principais do segmento na região.

Convidados e expectativa para 2026

Em 2025, o festival contou com a presença de nomes internacionais e nacionais de destaque, como a atriz Kim Joo-ryoung, o ator Daniel Gillies, Osric Chau e Jessie T. Usher.

O evento também reuniu artistas brasileiros, como Alice Carvalho, Alan Souza Lima e Pyong Lee.

Para 2026, a expectativa é de uma edição ainda maior. Segundo o CEO do festival, JP Sette, já há negociações em andamento com convidados inéditos.

Entrada gratuita para estudantes

Uma das novidades anunciadas para 2026 é que o primeiro dia do evento terá entrada gratuita para estudantes de instituições municipais, estaduais e federais, ampliando o acesso ao público jovem.

O evento vem se consolidando como importante impulsionador do turismo e da economia criativa no estado.

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Confira as mudanças promovidas por Lucas Ribeiro na Administração Estadual

Ivandro Oliveira — Thu, 16 Apr 2026 15:04:30 +0000

O Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (16) veio carregado de mudanças na estrutura administrativa do Governo da Paraíba. O que se vê não é apenas uma sequência burocrática de exonerações e nomeações. É uma rearrumação de peças em setores sensíveis da máquina pública, como Administração, Agevisa, Detran, Segurança e Educação.

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O BC1 apurou que uma das áreas mais atingidas pela movimentação foi a Secretaria de Estado da Administração. Vaulene de Lima Rodrigues foi nomeada para o cargo de secretária executiva da Pasta, enquanto Marcos Ribeiro de Ribeiro deixou essa função e foi deslocado para a Secretaria Executiva de Modernização e Transformação Digital. Já Jacqueline Fernandes de Gusmão saiu desse posto na Administração e foi nomeada para o cargo de consultora técnica no Gabinete do Governador. Ainda na mesma leva, Suellen Finizola Dantas Maia foi nomeada assessora técnica da Secretaria Executiva da Administração, enquanto Marinho Novaes da Rocha Júnior foi exonerado e Rildson Kelvin Viana Gomes nomeado para o cargo de agente condutor de veículos.

Na Agevisa, o movimento foi ainda mais visível. Geraldo Moreira de Menezes deixou o cargo de diretor-geral da agência, e para seu lugar foi nomeada Iara Coeli da Nóbrega Lins. Mas Geraldo não saiu da estrutura: ele foi reaproveitado e nomeado para a função de diretor administrativo-financeiro de Integração Regional, posto do qual foi exonerado Alexander Jeronimo Rodrigues Leite.

No Detran-PB, houve troca no comando administrativo-financeiro. Celso Fernandes da Silva Junior foi exonerado, e o governo nomeou Igor Holmes Simoes para assumir a diretoria. É mudança em área estratégica, porque o setor financeiro do Detran passa pelo coração da gestão de contratos, arrecadação e estrutura operacional do órgão.

Na Segurança Pública, as alterações também chamam atenção. Walter Fernandes Brandao Neto deixou o cargo de delegado seccional de Polícia Civil e foi promovido para superintendente adjunto regional de Polícia Civil. No mesmo bloco, o governo exonerou quatro ocupantes de funções comissionadas na estrutura da Segurança e nomeou novos nomes para postos como chefe de investigação, chefe de cartório e secretário de delegado seccional. Também foi exonerado o coronel Marcelo Tadeu Rodrigues Lima do cargo de chefe de gabinete do corregedor-geral.

A edição do Diário Oficial ainda trouxe atos na Educação, com exonerações e reconduções em cargos escolares. Alexssandra Pereira dos Santos foi exonerada de uma função e nomeada em outra, agora como secretária escolar em Montadas. Vanessa da Silva Oliveira também saiu de um cargo e foi nomeada para outro, no município de Marcação. Houve ainda exoneração, a pedido, de Raquel Maria Azevedo Pereira Farias.

Outro detalhe político-administrativo importante foi a decisão do governo de tornar sem efeito três exonerações publicadas no Diário Oficial do dia anterior. Os atos envolvendo Luiz Antonio Almeida de Freitas, Marfran Jose Cunha Urtiga e Carla Fernanda Rodrigues da Silva foram anulados. Na prática, isso significa que o governo recuou de exonerações que haviam sido formalizadas 24 horas antes.

No retrato geral, o Diário desta quinta mostra mais do que troca de nomes. Mostra um governo redesenhando espaços, redistribuindo confiança e reorganizando o tabuleiro interno. Em política, ninguém troca peça à toa. E quando as mudanças alcançam Administração, Vigilância Sanitária, Detran e Segurança, o sinal é claro: há movimento forte dentro da engrenagem estadual.

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MP ingressa com ação para impedir que prefeitura realize contratações temporárias sob pena de multa de R$ 10 mil por cada novo contrato

Ivandro Oliveira — Mon, 13 Apr 2026 18:31:07 +0000

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública, requerendo tutela de urgência para determinar que o Município de Santa Rita cumpra a Lei Municipal 1.895/2019 e se abstenha de realizar novas contratações de pessoal por excepcional interesse público enquanto não adequar o quantitativo de servidores temporários ao limite máximo de 40% do número de servidores efetivos.

O descumprimento da decisão pode resultar em multa diária no valor de R$ 10 mil por cada nova contratação temporária realizada, a ser revertida em favor do Fundo Estadual de Direitos Difusos (FDD-PB). No mérito, a ação do MPPB pede que o Município seja condenado a apresentar e cumprir plano de readequação e a realizar concurso público no prazo de 12 meses, contados a partir da aprovação judicial.

A Ação 0802176-05.2026.8.15.3011 foi proposta pelo promotor de Justiça, Raniere Dantas. Ela é um desdobramento do Inquérito Civil 015.2025.002253, instaurado na Promotoria de Justiça de Santa Rita, para solucionar o problema de excesso de pessoas contratadas por excepcional interesse público pela Prefeitura Municipal, problema apontado desde 2024 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), no Relatório Temático 02/2024. De acordo com o documento, o Município possuía 1.964 servidores temporários, o que correspondia a 77,17% dos servidores efetivos.

Conforme explicou o promotor de Justiça, a investigação constatou que a questão, no lugar de ser resolvida, só está se agravando. “Os dados mais recentes confirmam que o Município de Santa Rita mantém 1.377 servidores contratados por excepcional interesse público, ao passo que conta com apenas 1.634 servidores efetivos. Isso significa que o número de temporários equivale a 84,27% do quantitativo de efetivos, quando o limite legal máximo autorizado pela Lei Municipal é de 40%. Em termos absolutos, considerando o teto legal de 40%, o Município poderia manter, no máximo, 654 servidores temporários, havendo, portanto, um excesso de 723 contratações temporárias”, detalhou.

De acordo com Raniere Dantas, a maioria dos servidores contratados por excepcional interesse público exerce funções rotineiras e permanentes da administração, destituídas de qualquer caráter de excepcionalidade, tais como: vigilante, pedreiro, servente de pedreiro, encarregado, tratorista, professor de ballet, assistente administrativo, eletricista, auxiliar de serviços gerais, recepcionista, jardineiro, digitador, coveiro, comunicador, entre outros.

O representante do MPPB destacou que, antes do ajuizamento da ação, o Ministério Público tentou solucionar o problema extrajudicialmente, em consonância com o princípio da resolutividade e com a diretriz de priorização das soluções consensuais.

No último dia 10 de março, foi realizada audiência, na qual foi proposta a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas não houve êxito na composição extrajudicial. “Diante da persistência da ilegalidade, não restou outra alternativa ao MPPB senão a via judicial para a tutela do interesse público e da legalidade administrativa”, disse o promotor.

A ação

A ação civil pública está fundamentada no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, que consagrou a regra do concurso público como forma de ingresso no serviço público, exigindo prévia aprovação em concurso de provas ou de provas e títulos para a investidura em cargo ou emprego público.

“Trata-se de princípio basilar da Administração Pública, que visa garantir a impessoalidade, a moralidade e a eficiência na seleção de agentes públicos”, explicou o promotor de Justiça.

Também está amparada na Lei Municipal 1.895/2019, que fixou o limite máximo de 40% de servidores temporários em relação ao total de servidores efetivos, e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que ao julgar o Tema 612 da Repercussão Geral (RE 658.026), fixou a seguinte tese vinculante de que a contratação temporária de servidores públicos só é válida se contemplar os casos excepcionais previstos em lei; se o prazo de contratação for predeterminado; mediante a necessidade temporária; se o interesse público for excepcional; e se a contratação for indispensável, sendo proibida para os serviços ordinários permanentes do Estado que estejam sob o espectro das contingências normais da Administração.

Pedidos

O promotor de Justiça explicou que o pedido em sede liminar se justifica pelo perigo de dano existente no fato de que, a cada dia que passa sem a intervenção judicial, o Município de Santa Ritapode realizar novas contratações temporárias, agravando ainda mais a situação de ilegalidade e aprofundando o dano ao patrimônio público e à moralidade administrativa.

“A ausência de medida liminar permitiria a perpetuação de uma prática manifestamente inconstitucional e ilegal, tornando cada vez mais difícil a readequação do quadro de pessoal”, argumentou.

Segundo ele, a medida liminar pleiteada não é capaz de causar dano reverso desproporcional ao Município de Santa Rita, uma vez que não determina o desligamento imediato de servidores, mas apenas impede a realização de novas contratações temporárias enquanto não atingido o patamar legal.

“Para situações emergenciais genuínas – calamidade pública, emergência em saúde pública -, poderá o Município requerer autorização judicial específica, demonstrando a real excepcionalidade da necessidade”, disse.

Realização de concurso em Santa Rita

No mérito, o MPPB requer que a ação seja julgada procedente e que o Município de Santa Rita seja condenado a apresentar, no prazo de 30 dias, plano de readequação do número de servidores temporários contratados por excepcional interesse público ao patamar máximo de 40% do quantitativo de servidores efetivos, contendo cronograma detalhado com metas progressivas mensais, indicação dos contratos a serem rescindidos ou não renovados, e previsão de realização de concurso público para provimento dos cargos necessários em Santa Rita.

Pede ainda que o Município seja condenado a implementar integralmente em Santa Ritao plano de readequação no prazo máximo de 12 meses, contados da aprovação judicial do referido plano, de modo que, ao final do período, o número de servidores contratados por excepcional interesse público não ultrapasse 40% do quantitativo de servidores efetivos em Santa Rita, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 10 mil pelo descumprimento de quaisquer das obrigações fixadas na sentença, a ser revertida ao FDD-PB. O agente público ou servidor que der causa ao descumprimento da sentença judicial e ocasionar prejuízo ao Município poderá ser responsabilizado pessoalmente.

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