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Paraíba lidera crescimento da Educação Básica no Brasil no Ideb 2025

Ivandro Oliveira — Thu, 06 Aug 2026 13:40:41 +0000

A Paraíba alcançou os maiores índices da história no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Os dados divulgados pelo Ministério da Educação e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostram que o estado registrou o maior avanço do país nos Anos Finais do Ensino Fundamental na rede pública estadual, saltando de 3,9 para 4,6 pontos entre 2023 e 2025. No Ensino Médio, a rede estadual atingiu a marca inédita de 4,1 pontos, posicionando a Paraíba com o 4º maior avanço do Brasil e o 3º maior de todo o Nordeste.

“Esses números consolidam um momento divisor de águas na nossa rede estadual. Tivemos um crescimento contínuo e expressivo em todas as etapas avaliadas pelo MEC, com destaque para os Anos Finais, em que a Paraíba assumiu o topo do crescimento nacional. São resultados reais que comprovam que a aprendizagem dos estudantes está avançando em ritmo acelerado e com consistência”, destaca o Secretário de Estado da Educação, Erivonaldo Alves.

Além do desempenho nos Anos Finais e no Ensino Médio, a rede estadual paraibana também apresentou evolução nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, passando de 5,2 para 5,6 pontos. Os resultados globais superam as marcas do período pré-pandemia e refletem a elevação nos níveis de proficiência em Língua Portuguesa e Matemática apurados pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) em todo o estado.

NO BRASIL – O Brasil teve um aumento discreto de 4,1 para 4,3 no ensino médio público, mas continuou distante da meta de 5,2, que deveria ter sido batida em 2021. Um ponto de atenção vai para as notas de algumas redes estaduais, que podem ter inflado seus resultados com a implementação recente de regras muito mais flexíveis para aprovar alunos, como no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Norte. Para os anos iniciais do ensino fundamental, que compreendem do 1º ao 5º ano, o indicador geral do Brasil ficou em 6,3.

Sobre os indicadores – Criado pelo Inep/MEC, o Ideb é o principal indicador nacional de qualidade da educação básica, calculado a cada dois anos em uma escala de 0 a 10. O índice combina as taxas de aprovação e fluxo escolar obtidas no Censo Escolar com o desempenho dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática apurado pelas provas do Saeb.

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Terço de férias de professores municipais pode estar sendo pago incorretamente, alerta especialista

Ivandro Oliveira — Mon, 20 Jul 2026 17:28:14 +0000

Entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal sobre o terço de férias de professores municipais é analisado por Mylena Leite Ângelo, advogada especialista em Direito do Servidor Público, e reforça que, quando a legislação local garante período superior a 30 dias, o adicional constitucional deve incidir sobre todo o período.

Julho é o mês das férias escolares e também pode ser uma oportunidade para que professores municipais de diferentes regiões do Brasil descubram diferenças financeiras que passaram despercebidas durante anos. O terço de férias de professores municipais pode estar sendo calculado incorretamente em cidades onde a legislação garante 45 dias de férias aos docentes em efetivo exercício da docência, mas o adicional constitucional continua sendo pago apenas sobre 30 dias.

Segundo Mylena Leite Ângelo, advogada especialista em Direito do Servidor Público, esse tipo de erro costuma passar despercebido porque o professor recebe o adicional de férias e, muitas vezes, acredita que o valor está correto, sem conferir se o cálculo respeitou todo o período previsto na legislação do próprio município.

“É um erro silencioso que pode se repetir durante anos. O professor recebe o adicional de férias, mas nem sempre sabe se aquele valor foi calculado corretamente. Quando a legislação municipal assegura 45 dias de férias para quem exerce efetivamente a docência, o terço constitucional deve incidir sobre todo esse período. Se o pagamento ocorre apenas sobre 30 dias, pode existir uma diferença a ser cobrada”, explica a especialista.

A discussão foi analisada pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 1.241 de repercussão geral. Ao julgar o Recurso Extraordinário nº 1.400.787, a Corte firmou a tese de que o adicional constitucional de um terço incide sobre a remuneração relativa a todo o período de férias estabelecido pela legislação aplicável, ainda que seja superior a 30 dias anuais.

O processo que deu origem ao entendimento discutiu o cálculo do adicional constitucional sobre todo o período de férias estabelecido pela legislação aplicável. Na prática, a decisão reforça que, quando a lei municipal garante férias superiores a 30 dias, o pagamento do terço constitucional não pode ser automaticamente limitado a 30 dias.

De acordo com a advogada, fundadora do escritório Mylena Leite Advocacia, o fundamento está no artigo 7º, inciso XVII, da Constituição Federal, que assegura férias anuais remuneradas com acréscimo de, no mínimo, um terço. Esse direito também é estendido aos servidores públicos pelo artigo 39, § 3º, da própria Constituição.

O entendimento do STF estabelece que a base de cálculo deve acompanhar todo o período de férias definido pela legislação aplicável. Dessa forma, quando a lei municipal assegura 45 dias de férias a determinados profissionais do magistério, o adicional constitucional deve considerar a totalidade do período legalmente concedido.

“Muita gente acredita que esse é um benefício novo, mas não é. O direito já existe. O que o Supremo Tribunal Federal reforçou é que, quando a legislação garante um período de férias superior a 30 dias, o cálculo do terço constitucional precisa acompanhar esse mesmo período”, afirma.

A especialista explica, entretanto, que o direito não é automático para todos os professores municipais. A possibilidade de cobrança depende da legislação vigente em cada cidade, das condições estabelecidas pela norma local e da situação funcional de cada servidor.

Em muitos municípios, leis locais asseguram ou asseguraram 45 dias de férias aos professores em efetivo exercício da docência ou em regência de classe. Nos casos em que o adicional foi calculado apenas sobre 30 dias, podem existir diferenças financeiras passíveis de análise e eventual cobrança.

Além da forma de cálculo, outro aspecto que merece atenção é o prazo para reivindicar valores retroativos. Em regra, as pretensões contra a Fazenda Pública estão sujeitas ao prazo de cinco anos previsto no Decreto nº 20.910/1932.

Nas relações jurídicas de trato sucessivo, quando o próprio direito não tiver sido expressamente negado pela Administração Pública, a prescrição pode alcançar apenas as parcelas vencidas antes dos cinco anos que antecedem o ajuizamento da ação, conforme as particularidades de cada caso e o entendimento consolidado na Súmula 85 do Superior Tribunal de Justiça.

Para Mylena Leite Ângelo, julho acaba sendo um momento estratégico para que professores organizem documentos, consultem holerites e verifiquem se o cálculo do benefício observou a legislação municipal durante o período em que tiveram direito às férias diferenciadas.

“Cada município possui regras próprias, e cada situação precisa ser analisada individualmente. O primeiro passo é verificar o que diz a lei local sobre o período de férias do magistério. A partir daí, é possível identificar se o cálculo do terço constitucional foi realizado corretamente ou se existe alguma diferença a ser avaliada”, orienta a advogada.

A especialista ressalta que o reconhecimento e a cobrança de eventuais diferenças dependem da legislação de cada município, do período efetivamente trabalhado, da função exercida, dos holerites, da documentação funcional e das circunstâncias específicas de cada caso.

Para mais informações e conteúdos, acesse o perfil no Instagram: @mylenaleiteadvocacia

Sobre a especialista

Dra. Mylena Leite Ângelo é advogada especialista em Direito do Servidor Público e fundadora do escritório Mylena Leite Advocacia, criado em 2012, com sede no Rio Grande do Norte e atuação nacional. Com mais de 40 colaboradores e mais de 15 mil clientes atendidos, a banca já garantiu mais de R$ 100 milhões em direitos para servidores públicos e profissionais da saúde. Sua atuação abrange demandas remuneratórias, funcionais, administrativas, trabalhistas e previdenciárias, além de magistério, progressões, precatórios e planejamento patrimonial e sucessório.

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Semana inicia com mais de 700 vagas de emprego na Paraíba

Ivandro Oliveira — Sun, 19 Jul 2026 01:48:58 +0000

A partir desta segunda-feira (20), o Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB) oferta 742 vagas de trabalho em diferentes áreas de atuação e níveis de escolaridade. As oportunidades estão disponíveis em 12 postos do Sine localizados em João Pessoa, Campina Grande, Patos, Princesa Isabel, São Bento, Cabedelo, Sousa, Pombal, Santa Rita, Sapé, Guarabira e Conde.

Na capital paraibana, o Sine-PB oferece o maior número de oportunidades: são 387 postos de trabalho, com destaque para operador de telemarketing ativo e receptivo (200), além de pedreiro, guarda-vidas, servente de obras, ajudante de carga e descarga de mercadoria e auxiliar de produção – na confecção de roupas (10 vagas cada cargo), jardineiro (8), operador de empilhadeira e servente de pedreiro (6 vagas cada cargo), pintor de paredes, auxiliar de logística e mecânico de manutenção de motocicletas (cinco vagas cada cargo), entre outras. Já em Santa Rita, a oferta é de 30 vagas nas funções de: ajudante de motorista (12), motorista de caminhão (10), auxiliar de linha de produção (5), ajudante de serralheiro (uma).

Em Patos, são 184 vagas de trabalho distribuídas para diferentes áreas como: operador de telemarketing receptivo (150), costureira de máquina overloque, consultor de vendas e ajudante de carga e descarga de mercadoria (cinco vagas cada cargo), gerente administrativo – exigindo ensino superior completo (uma), etc.

O posto do Sine-PB de Campina Grande disponibiliza 54 oportunidades, entre as quais, garçom e operador de empilhadeira (10 vagas cada cargo), auxiliar de cozinha e auxiliar de linha de produção (5 vagas cada cargo), cortador de calçados – a máquina, barman e vendedor pracista (3 vagas cada cargo), etc. Já no Sine-PB em Pombal, são duas vagas direcionadas para gerente de produção – ensino superior completo (uma) e promotor de vendas (uma).

Em Sapé, o Sine-PB possui 31 vagas para os cargos de servente de obras (20), consultor de vendas (5), técnico em nutrição, técnico em saúde bucal, churrasqueiro (uma vaga cada cargo), nutricionista – ensino superior completo (uma), etc; enquanto em Guarabira, são três vagas de trabalho direcionadas para a função de costureira em geral.

No município do Conde, o Sine-PB oferta cinco vagas de trabalho para marteleiro (metalúrgica), soldador, monitor de dependente químico, assistente de logística de transporte e cozinheiro geral (uma vaga cada função). E no posto do Sine-PB em São Bento, as seis oportunidades existentes contemplam as funções de repositor de mercadorias (2), operador de caixa, atendente balconista e promotor de vendas (uma vaga cada função), gerente de produção – ensino superior completo (uma).

Em Cabedelo, as 12 oportunidades de trabalho ofertadas são destinadas para auxiliar de limpeza (5), motorista de caminhão (2), entre outras; enquanto em Sousa, 7 vagas estão disponíveis para auxiliar de limpeza (2), secretário pleno, eletricista de instalações, bombeiro hidráulico, artífice de manutenção – (uma vaga cada cargo); e no município de Princesa Isabel, são 21 vagas de trabalho para servente de obras (3), auxiliar de cozinha, operador de caixa, atendente de farmácia – balconista e ajudante de eletricista (2 vagas cada cargo), entre outras funções.

Os trabalhadores interessados devem comparecer às unidades do Sine-PB portando documentos pessoais, carteira de trabalho e currículo atualizado. Atualmente, o Sine-PB conta com 17 postos em funcionamento, além de seis unidades de extensão de atendimento nas Casas da Cidadania, em João Pessoa. As unidades estão distribuídas nos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, Santa Rita, Cabedelo, Patos, São Bento, Sousa e Princesa Isabel.

O Sine-PB atua em parceria com empresas privadas na intermediação de mão de obra. Os serviços para empresas instaladas ou que pretendem se instalar no estado podem ser solicitados pelo e-mail estadual@hotmail.com. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (83) 3218-6600.

Confira as vagas

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Celest abre mais de mil vagas para cursos gratuitos

Ivandro Oliveira — Fri, 17 Jul 2026 18:08:45 +0000

O Centro Escolar Municipal de Línguas Estrangeiras abre, neste sábado (18), inscrições para 1.025 vagas gratuitas em cursos presenciais de Inglês, Espanhol, Francês, Alemão e Libras.

Para o público adulto, são 650 oportunidades. As inscrições começam às 8h, exclusivamente pela internet, e exigem uma conta ativa no Gmail.

Outras 375 vagas atendem estudantes do 6º ao 9º ano da Rede Municipal. Nesse caso, a matrícula será presencial, entre 23 e 29 de julho, na sede do Celest.

Os cursos duram até seis semestres, com aulas semanais de aproximadamente 2h30. As atividades estão previstas para começar em 3 de agosto.

Podem participar adultos com 18 anos ou mais, servidores municipais e profissionais da Educação. É necessário cursar ou ter concluído, no mínimo, o 6º ano do Ensino Fundamental.

Resumo da Notícia

São oferecidas 1.025 vagas;
Cursos são gratuitos e presenciais;
Inscrições começam neste sábado;
Adultos devem se cadastrar pela internet;
Alunos municipais fazem matrícula presencial.

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Cerca de 40 crianças autistas ficam sem terapias após Prefeitura de Alhandra negar transporte para centro de atendimento

Ivandro Oliveira — Mon, 13 Jul 2026 09:00:03 +0000

Cerca de 40 crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), moradoras do município de Alhandra, no Litoral Sul da Paraíba, estão sem acesso às terapias e aos atendimentos especializados oferecidos pelo Centro Integrado de Desenvolvimento para Crianças e Adolescentes Autistas do Litoral Sul da Paraíba (Abrace Sul) em razão da ausência de transporte disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Alhandra. Segundo relatos da instituição e de familiares, o município tem negado o transporte necessário para o deslocamento das crianças e de seus responsáveis até o centro de atendimento, impedindo a continuidade do acompanhamento terapêutico.

A interrupção das terapias preocupa familiares e profissionais, uma vez que a continuidade do tratamento é considerada essencial para a evolução das crianças com TEA. Especialistas alertam que a suspensão dos atendimentos pode provocar regressão no desenvolvimento, comprometendo habilidades já conquistadas e atrasando novos avanços.

Pais e responsáveis afirmam que muitos não possuem condições financeiras para custear diariamente o transporte até a sede da Abrace Sul. Para eles, a ausência do serviço oferecido pelo poder público representa, na prática, a negação do acesso a um atendimento especializado indispensável para o desenvolvimento e a inclusão de seus filhos.

Diante da situação, familiares e representantes da Abrace Sul fazem um apelo para que a Prefeitura de Alhandra restabeleça, com urgência, o transporte das crianças atendidas pela instituição. Eles ressaltam que garantir o acesso às terapias é uma obrigação do poder público e que cada dia sem atendimento representa prejuízos irreparáveis ao desenvolvimento de dezenas de crianças que dependem desse acompanhamento contínuo para conquistar autonomia e qualidade de vida.

A Abrace Sul é uma instituição sem fins lucrativos localizada na Rua João Bento Lins, no distrito de Mata Redonda, em Alhandra. O centro presta atendimento gratuito e especializado a 105 crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista, sendo parte deles moradores da sede de Alhandra e outros do distrito de Mata Redonda.

A instituição oferece atendimentos nas áreas de psicologia, psicopedagogia, terapia ocupacional e serviço social, fundamentais para o desenvolvimento cognitivo, emocional, social e motor dos pacientes.

Os atendimentos acontecem às segundas, terças, quintas e sextas-feiras, sempre das 8h às 16h, período em que dezenas de famílias buscam o suporte multiprofissional oferecido gratuitamente pela entidade.

O Tá na Área deixa o espaço para a Prefeitura de Alhandra apresentar um posicionamento sobre a denúncia.

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Programa Paraíba que Acolhe passa a atender órfãos de vítimas de feminicídio

Ivandro Oliveira — Fri, 10 Jul 2026 19:40:07 +0000

O Programa Paraíba que Acolhe também passará a atender crianças e adolescentes órfãos de vítimas de feminicídio. A medida foi anunciada pelo governador Lucas Ribeiro e sancionada na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial do Estado.

O programa foi criado em 2021 com o objetivo de conceder um auxílio financeiro mensal de R$ 534,32 a crianças e adolescentes que perderam o pai, a mãe ou o responsável legal durante a pandemia da Covid-19.

Com a alteração da lei, a iniciativa também passa a contemplar menores de idade que ficaram órfãos da mãe e ou da responsável legal, em decorrência de crime de feminicídio.

O auxílio financeiro é pago até que as crianças e adolescentes completem18 anos. A medida também determina que os municípios promovam ações voltadas à identificação, proteção e acompanhamento de crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrente de feminicídio.

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Branco Mendes acompanha Lucas Ribeiro na entrega de 50 novos ônibus escolares e destaca fortalecimento da educação na Paraíba

Ivandro Oliveira — Sun, 05 Jul 2026 13:15:43 +0000

O deputado estadual Branco Mendes (Republicanos) participou, na sexta-feira (03), ao lado do governador Lucas Ribeiro (Progressistas), da entrega de 50 novos ônibus escolares destinados ao transporte de estudantes da rede pública estadual e municipal. Com investimento superior a R$ 22 milhões, os veículos irão beneficiar mais de 40 municípios paraibanos, reforçando a parceria entre o Governo da Paraíba e as prefeituras para ampliar o acesso à educação com mais segurança, conforto e acessibilidade.

Os novos ônibus são equipados com ar-condicionado, plataforma elevatória para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e modernos itens de segurança, garantindo mais comodidade aos estudantes, especialmente aqueles que residem na zona rural e percorrem longas distâncias diariamente para chegar às escolas. A iniciativa integra as ações do Governo do Estado voltadas à melhoria da infraestrutura educacional e à promoção da inclusão no transporte escolar.

Pelas redes sociais, Branco Mendes destacou a importância do investimento para a educação paraibana e reafirmou o compromisso com o fortalecimento das parcerias em benefício dos municípios.

“Trata-se de mais um importante investimento do Governo da Paraíba para fortalecer a educação e garantir mais dignidade aos nossos estudantes. Estive ao lado do prefeito Tarcísio Paiva, de Gurinhém, e de lideranças dos municípios de Pedras de Fogo, Alhandra, Sobrado, Ingá e Itabaiana, acompanhando o governador Lucas Ribeiro na entrega de novos ônibus escolares. Os veículos vão proporcionar mais segurança, conforto e qualidade no transporte dos alunos paraibanos. Seguimos trabalhando em parceria para levar mais investimentos aos municípios e garantir melhores oportunidades para a nossa gente”, afirmou o parlamentar.

A entrega dos novos veículos reforça o compromisso da gestão estadual com a melhoria da educação pública e com a ampliação das condições de acesso e permanência dos estudantes nas escolas, beneficiando milhares de famílias em todas as regiões da Paraíba.

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Paisagista Bia Campelo transforma casarão centenário abandonado em fenômeno cultural e digital na Paraíba

marcia — Fri, 03 Jul 2026 17:58:56 +0000

A arquiteta paisagista Beatriz Campelo transformou as ruínas de uma mansão centenária, no bairro do Tambiá, em João Pessoa, no projeto cultural mais aguardado da Paraíba. A série “Comprei uma Casa Abandonada”, que documenta o processo de recuperação do imóvel, já ultrapassou 13 milhões de visualizações nas redes sociais, sem investimento em mídia paga, e despertou uma onda de comoção em torno da preservação do patrimônio histórico.

O imóvel em questão é o Casarão D’Ávila Lins, localizado na Rua Monsenhor Walfredo Leal. Construída em 1916, a mansão guarda traços marcantes do estilo eclético do início do século passado, com colunas neoclássicas, ornamentos de estuque e uma escadaria monumental em arco. Após mais de cinco décadas de abandono, a construção foi tomada pela vegetação, incluindo uma figueira centenária que cresceu para dentro da estrutura e passou a fazer parte da paisagem do casarão.

Foi nesse cenário, entre a imponência arquitetônica e o abandono, que Bia Campelo enxergou uma oportunidade de resgate. Com mais de 15 anos de atuação em projetos de alto padrão, a paisagista decidiu transformar o espaço na Casa Campelo de Cultura, preservando não apenas a estrutura histórica, mas também a força simbólica da natureza que resistiu ao tempo.

“Quando entrei, vi 110 anos de história intactos embaixo da vegetação. Não era uma ruína — era um patrimônio esperando por alguém com coragem suficiente para ouvi-lo”, afirmou Beatriz Campelo.

Mas antes que o projeto ganhasse forma e viralizasse nas redes sociais, uma etapa silenciosa e decisiva precisou ser vencida. Casarões centenários, especialmente os que permaneceram abandonados por décadas, costumam carregar entraves jurídicos, herdeiros espalhados, pendências documentais e restrições administrativas que impedem qualquer intervenção. No caso do Casarão D’Ávila Lins, essa frente foi conduzida pelo advogado Marcos Souto Maior Filho, marido de Beatriz e responsável pela regularização jurídica e comercial do projeto.

Segundo Marcos, o primeiro desafio foi localizar e negociar com os proprietários legítimos do imóvel, além de resolver pendências de titularidade e destravar embargos que impediam o início das obras. Sem essa etapa, o projeto sequer teria saído do papel.

“Acreditei nesse sonho antes de existir um projeto para mostrar. Meu trabalho foi encontrar os proprietários, resolver o que estava impedindo qualquer avanço e abrir o caminho legal para que a Bia pudesse, enfim, transformar aquelas ruínas em Casa Campelo de Cultura”, destacou Marcos Souto Maior Filho.

Um dos pontos mais marcantes da restauração foi a decisão de preservar a figueira centenária que havia ocupado parte do casarão. Em reformas convencionais, vegetações invasivas costumam ser removidas. Bia, no entanto, optou por integrar a árvore ao projeto arquitetônico. A escolha gerou um dos episódios mais comentados da série, com 782 mil visualizações, e se tornou símbolo da proposta: restaurar sem apagar as marcas do tempo.

A solução prevista para o espaço será inédita no Brasil. O projeto inclui um teto de vidro que permitirá ao visitante observar, de dentro do casarão restaurado, a copa da figueira centenária contra o céu de João Pessoa. Para Bia Campelo, a árvore deixou de ser um obstáculo e passou a ser a alma do projeto.

“Será a primeira casa do Brasil com uma árvore centenária integrada à arquitetura. O vidro não vai separar o visitante da natureza — vai apresentá-los um ao outro”, explicou a arquiteta paisagista.

O fenômeno digital em torno da série revela algo maior do que curiosidade por uma reforma. Nos comentários, seguidores relatam que assistiram aos episódios várias vezes, que se emocionaram com a história e que passaram a procurar casarões abandonados em suas próprias cidades. O primeiro episódio chegou a 3,5 milhões de visualizações, desempenho repetido pelo terceiro. Ao todo, os seis episódios já somam mais de 13 milhões de visualizações.

“A série não é sobre uma reforma. É sobre o que acontece quando alguém decide que o passado vale o presente”, resumiu Beatriz Campelo.

A história do Casarão D’Ávila Lins também reacende o debate sobre a preservação do patrimônio arquitetônico de João Pessoa. Uma das cidades mais antigas do Brasil, a Capital paraibana possui um Centro Histórico tombado pelo IPHAN desde 2007, com edificações que vão do barroco colonial ao art déco das primeiras décadas do século XX. O Tambiá, onde o casarão está localizado, integra essa memória urbana, embora muitos imóveis históricos ainda enfrentem abandono, deterioração e entraves para recuperação.

No caso do D’Ávila Lins, a restauração representa mais do que a recuperação de uma mansão centenária. O projeto simboliza a possibilidade de transformar abandono em cultura, ruína em memória viva e patrimônio privado em experiência coletiva. Entre a arquitetura, o direito, o paisagismo e a força das redes sociais, a Casa Campelo de Cultura começa a nascer como um dos projetos mais emblemáticos da Paraíba.

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Nova sede da Câmara de João Pessoa será inaugurada nesta quarta-feira

Ivandro Oliveira — Tue, 30 Jun 2026 10:46:12 +0000

A Câmara Municipal de João Pessoa inaugura, nesta quarta-feira (1º), às 16h, a nova sede do Poder Legislativo da Capital. O novo prédio está localizado na Rua das Trincheiras, nº 42, em frente ao edifício histórico da Casa Napoleão Laureano, no Centro da cidade.

O novo complexo possui mais de 5 mil metros quadrados de área construída e conta com 36 gabinetes parlamentares, além de espaços destinados ao atendimento de vereadores, servidores e da população.

Além da construção do novo edifício, o projeto contemplou a restauração de um prédio histórico vizinho, integrando uma estrutura moderna à preservação do patrimônio arquitetônico da Capital. A iniciativa também busca contribuir para a revitalização do Centro Histórico de João Pessoa.

O presidente da Câmara Municipal, Dinho Dowsley (MDB), afirmou que a nova sede representa um avanço para o Legislativo e para os cidadãos.”Quem ganha é João Pessoa. Ganha a democracia e ganha a população, que passa a contar com um espaço mais adequado para acompanhar e participar da vida pública”, destacou.

Durante a última sessão ordinária do primeiro semestre, Dinho fez um balanço das atividades desenvolvidas pela Casa, confirmou a inauguração do novo prédio e anunciou uma campanha institucional para orientar a população sobre o funcionamento das novas instalações.

A expectativa é que a nova estrutura ofereça melhores condições de trabalho aos parlamentares e servidores, além de ampliar o atendimento ao público e fortalecer a atuação do Poder Legislativo municipal.

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Câmara está com tudo pronto para lançar novo concurso público

Ivandro Oliveira — Fri, 19 Jun 2026 01:48:37 +0000

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho Dowsley, confirmou que a Casa de Napoleão Laureano pretende realizar um novo concurso público para preenchimento de cargos efetivos. Segundo o parlamentar, o processo já está estruturado e só não foi lançado devido a questões orçamentárias relacionadas às mudanças nas regras de custeio da previdência dos servidores.

Durante entrevista, Dinho revelou que os estudos necessários para a realização do certame já foram concluídos e que a Câmara aguarda apenas uma definição sobre os impactos financeiros que entrarão em vigor a partir de 2026.

Concurso está pronto para ser lançado

De acordo com o presidente da Câmara, a realização do concurso público é uma prioridade da gestão e já conta com planejamento concluído.

“O concurso público já está pronto. Já existe um estudo sobre isso. A gente só está aguardando uma questão financeira e orçamentária”, afirmou.

A expectativa é que o certame seja lançado assim que houver segurança jurídica e financeira sobre os novos encargos que passarão a ser responsabilidade do Poder Legislativo Municipal.

Nova legislação preocupa Câmara

Dinho explicou que uma das principais dificuldades para a publicação do edital está relacionada às mudanças previstas na legislação previdenciária.

Segundo ele, a partir de 2026, as câmaras municipais deverão assumir despesas com aposentados e pensionistas, o que pode gerar impacto significativo nas contas do Legislativo.

“Pela nova lei, a partir de 2026, as câmaras vão ter que arcar com a despesa de aposentados e pensionistas. E a gente não tem um instituto próprio de previdência”, destacou.

Atualmente, os servidores municipais são vinculados ao Instituto de Previdência do Município (IPM), situação que tem motivado discussões sobre a divisão de responsabilidades entre os poderes.

Debate envolve Tribunal de Contas e Prefeitura

O presidente da Câmara informou que o tema está sendo debatido entre diversos órgãos e instituições, incluindo o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e a Prefeitura de João Pessoa.

Entre os pontos em discussão estão a origem dos recursos para custear as novas despesas previdenciárias e os possíveis impactos sobre os limites de gastos com pessoal previstos na legislação fiscal.

“Esse é um debate que está sendo discutido justamente entre o Tribunal de Contas, a Prefeitura e o Executivo para saber quem vai arcar com isso, como isso pode ser absorvido e se haverá algum acréscimo no duodécimo”, explicou.

Impacto pode influenciar planejamento financeiro

Outro ponto levantado por Dinho Dowsley diz respeito ao chamado índice prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece limites para despesas com pessoal.

A Câmara busca entender se os gastos com aposentados e pensionistas serão contabilizados dentro desses limites e quais serão os reflexos para futuras contratações.

Segundo o presidente, essa definição é fundamental para garantir que o concurso seja realizado sem comprometer o equilíbrio financeiro da instituição.

Câmara aguarda definição para publicar edital

Apesar das pendências orçamentárias, Dinho reforçou que o concurso permanece nos planos da Casa e que a intenção era já ter iniciado o processo de seleção.

“Se não fosse essa discussão, o concurso já tinha sido lançado”, afirmou.

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