Justiça

Dois condomínios de luxo na praia do Cabo Branco, em João Pessoa, estão cobrando na Justiça mais de R$ 15,4

A juíza eleitoral Silvanna Pires Cavalcanti deferiu uma liminar, nesta quarta-feira (17), contra o deputado federal e pré-candidato a prefeito

A ministra Cármem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o seguimento do pedido de habeas corpus em favor do

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O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta sexta-feira (12) que não vai analisar a ação

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de plano de saúde são

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou aos poderes públicos que não concedam mais a autorização para realizar eventos não

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