Justiça

Justiça Eleitoral determina que Ruy Carneiro retire publicação contra Cícero das redes sociais

A juíza eleitoral Silvanna Pires Cavalcanti deferiu uma liminar, nesta quarta-feira (17), contra o deputado federal e pré-candidato a prefeito

Pedido de habeas corpus para Padre Egídio é negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)

A ministra Cármem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o seguimento do pedido de habeas corpus em favor do

Fachin descarta urgência em ação do Novo contra desoneração da folha

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta sexta-feira (12) que não vai analisar a ação

PUBLICIDADE

Justiça obriga planos de saúde a custearem cirurgias de redesignação sexual

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de plano de saúde são

Ministério Público recomenda fim dos shows ao lado do Estádio do Almeidão

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou aos poderes públicos que não concedam mais a autorização para realizar eventos não

Marcos Martins, ex-prefeito de Mari, é condenado pela Justiça por descumprir lei de acesso à informação e lei da transparência

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão que condenou o ex-prefeito de Mari, Marcos Aurélio Martins

PUBLICIDADE

Mais Lidas