Justiça

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter uma lei do Ceará que proibiu a pulverização aérea

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a aposentadoria compulsória de juízes aos 75 anos ao considerar constitucional uma lei complementar

A Justiça da Paraíba condenou Kennedy Ramon Alves Linhares, acusado de matar a modelo Lorrayne Damares, a 25 anos e

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A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou provimento a um recurso manejado pelo casal

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) vai fiscalizar semanalmente se as prefeituras municipais estão encaminhando as informações

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) deu um prazo para as prefeituras municipais paraibanas adequarem seus Portais de Transparência

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