STF mantém lei do Ceará que proibiu pulverização aérea de agrotóxicos A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter uma lei do Ceará que proibiu a pulverização aérea
STF considera constitucional lei que fixa aposentadoria compulsória de juízes aos 75 anos O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a aposentadoria compulsória de juízes aos 75 anos ao considerar constitucional uma lei complementar
Acusado de matar modelo Lorrayne Damares é condenado a 25 anos e seis meses de prisão A Justiça da Paraíba condenou Kennedy Ramon Alves Linhares, acusado de matar a modelo Lorrayne Damares, a 25 anos e PUBLICIDADE
Justiça da Paraíba rejeita recurso de casal Antônio Barros e Cecéu que pedia cobrança de direitos autorais de músicas A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou provimento a um recurso manejado pelo casal
Gestores podem ter contas reprovadas se não enviarem dados financeiros das prefeituras O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) vai fiscalizar semanalmente se as prefeituras municipais estão encaminhando as informações
Mais de 50 prefeituras da PB têm irregularidades em portais da transparência e TCE alerta O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) deu um prazo para as prefeituras municipais paraibanas adequarem seus Portais de Transparência PUBLICIDADE
Cícero Lucena acompanha reabertura de salões de cozinhas comunitárias e restaurantes populares em dia especial para as mães