Justiça

Justiça proíbe uso da bíblia e atos religiosos durante sessões da ALPB

A justiça paraibana declarou ilegal a expressão “sob a proteção de Deus” utilizada na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa

Credores de precatórios do Estado devem realizar acordos diretos de pagamento até 6 de março, anuncia TJPB

Os titulares de precatórios do Estado da Paraíba poderão realizar acordo direto até o dia 6 de março. O requerimento

STJ reforça proteção às mulheres e aplica Lei Maria da Penha a agressões cometidas por ex-namorado

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão de grande impacto no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra

PUBLICIDADE

Bar na Praia do Seixas é autuado por irregularidades sanitárias em João Pessoa

Um bar localizado na Praia do Seixas, em João Pessoa, foi fiscalizado na manhã desta terça-feira (20). A ação foi

TJPB abre inscrições para vagas de estágio em 29 áreas para níveis técnico e superior

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou edital, nesta sexta-feira (16), para formação de cadastro reserva para estágio em

Justiça nega medida do MPPB e mantém prisão domiciliar de Fernando Cunha Lima

A Justiça da Paraíba decidiu, nesta quinta-feira (15), manter a prisão domiciliar do médico Fernando Cunha Lima, condenado por abuso

PUBLICIDADE

Mais Lidas