Em seu discurso de posse, Leo Bezerra agradeceu inicialmente a Deus e reconheceu o trabalho de Cícero à frente da gestão municipal. O novo prefeito também fez questão de destacar o apoio do ex-aliado e ex-governador João Azevêdo e de lideranças políticas que contribuíram para sua chegada ao comando da capital.

“Quero agradecer primeiramente a Deus, depois a um prefeito que pensou verdadeiramente nessa cidade. Não poderia deixar de agradecer ao governador João Azevêdo e a todos que contribuíram para que eu estivesse aqui hoje”, declarou.

Leo ainda ressaltou a importância do apoio institucional da Câmara Municipal e de aliados políticos, afirmando que não estará sozinho na condução da gestão. Segundo ele, os desafios serão enfrentados com firmeza e continuidade do trabalho iniciado pela administração anterior.

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A Corte já havia mantido a cassação no dia 17, ao analisar recurso contra a sentença de primeira instância da 57ª Zona Eleitoral, proferida pela juíza Thana Michele Carneiro Rodrigues. À época, o TRE destacou que o novo pleito somente poderia ocorrer após o trânsito em julgado da ação.

A sessão desta segunda teve início com a apreciação dos embargos de declaração nº 0600-409-84, referentes ao município de Cabedelo.

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O vereador Wamberto Ulysses (Republicanos) apresentou na Câmara Municipal um Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Saúde Bucal para Pessoas com Síndrome de Down, com o objetivo de garantir atendimento odontológico prioritário, especializado e contínuo na rede municipal de saúde.
A iniciativa prevê a oferta de ações de prevenção, diagnóstico precoce, tratamento adequado, acompanhamento permanente e promoção da saúde bucal, assegurando um atendimento humanizado e adaptado às necessidades específicas das pessoas com Síndrome de Down.

De acordo com o parlamentar, o projeto busca suprir uma demanda concreta e ainda pouco atendida no sistema público: o cuidado bucal especializado para indivíduos com Síndrome de Down, que apresentam características clínicas e anatômicas próprias e que exigem atenção diferenciada.

Wamberto destaca que estudos e diretrizes nacionais de saúde demonstram que pessoas com Síndrome de Down têm maior predisposição a alterações orofaciais, como doenças periodontais, má oclusão, língua fissurada, atraso na erupção dentária e maior suscetibilidade a infecções.

“Essas condições exigem acompanhamento diferenciado, equipes capacitadas e estratégias de prevenção contínuas. No entanto, na prática cotidiana, muitas famílias enfrentam dificuldades para obter atendimento odontológico especializado, seja pela falta de preparo técnico das equipes, seja pela ausência de fluxos estruturados de acolhimento”, afirma o vereador.

O projeto segue tramitação pelas comissões da Casa de Napoleão Laureano. Se aprovado, o Programa Municipal de Saúde Bucal para Pessoas com Síndrome de Down deverá fortalecer a rede pública e ampliar o acesso a cuidados que podem melhorar significativamente a qualidade de vida dessa população.

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A justificativa oficial do Executivo é reforçar a segurança, evitar golpes e possibilitar a recuperação de valores em caso de fraudes. Mas críticos apontam para outra motivação: com esses dados, o governo busca monitorar de perto as transações para uso fiscal, abrindo caminho para um controle mais rígido por meio da Receita.

Apesar das denúncias, a Receita Federal e o governo garantem que não haverá cobrança de imposto sobre o PIX — o sigilo bancário será preservado, segundo nota oficial.

A operação enfrenta forte resistência: após críticas e fake news sobre uma suposta “taxação do PIX”, o governo revogou parte da norma e editou uma medida provisória para acalmar os ânimos.

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A Prefeitura de João Pessoa, através da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP), garantiu Passe Livre nos coletivos urbanos aos candidatos que vão fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), neste domingo (9) e no próximo dia 16 de novembro. A medida visa mais acessibilidade e economia.
Além disso, para assegurar o deslocamento tranquilo dos candidatos, a Semob-JP vai realizar um esquema especial de trânsito e transporte público, que contará com atuação de 50 agentes de mobilidade e reforço de cinco linhas extras de ônibus.
De acordo com o superintendente da Mobilidade Urbana, Marcílio do HBE, nos dois domingos de provas, as equipes de monitoramento do fluxo viário estarão iniciando as atividades às 6h. “Nossa operação de ônibus será reforçada e os candidatos contarão com Passe Livre, apresentando os documentos necessários ao entrar no coletivo. Assim como nos anos anteriores, estaremos novamente empenhados em assegurar os deslocamentos com tranquilidade e agilidade, garantindo que os candidatos acessem os locais de prova da melhor forma possível”, declarou.
Passe Livre – Para ter acesso ao benefício nos dias das provas, os passageiros devem apresentar o cartão de confirmação do Enem 2025, carteira de estudante, documento que comprova a inscrição no Exame e que contém informações pessoais, como nome, CPF e número de inscrição, juntamente com um documento oficial com foto. Quem tem o cartão eletrônico de passagem estudante/ Nubus não será tarifado, bastando apenas apresentar. Sem esses documentos, não será possível ter acesso ao Passe Livre.

Operação de trânsito – Cerca de 50 agentes de mobilidade garantirão a circulação de veículos no entorno dos locais de provas. Entre os pontos monitorados pelas equipes estão UFPB (Castelo Branco), Unipê (Água Fria), IFPB (Jaguaribe), FPB (Avenida Walfredo Leal), Faculdade Maurício de Nassau (Avenida Epitácio Pessoa) e Lyceu Paraibano (Centro), locais com expectativa de maior movimentação dos candidatos.
“Estamos com a equipe empenhada em garantir a mobilidade e a segurança viária. Recomendamos que os candidatos procurem chegar com duas horas de antecedência e verifiquem o local de prova e do percurso, para evitar atrasos e o risco de perder o exame”, ressaltou o diretor de Operações da Semob-JP, Sanderson Cesário.

Faixa exclusiva para ônibus liberada – Vale ressaltar que, em João Pessoa, aos domingos, a faixa de ônibus é liberada para qualquer veículo, facilitando o deslocamento de quem for de carro ou moto.

Operação dos ônibus – Quanto ao transporte público, a operação típica de domingo, com 54 linhas, será ampliada para os horários que antecedem e encerram as provas. Serão reforçadas as linhas 203, 307, 523, 1500 e 5100, nestes dois dias de Enem, totalizando 143 ônibus em operação e realizando cerca de 951 viagens. Além disso, a linha 003 (Jaguaribe) vai realizar viagens nos horários de entrada e saída do exame.

Mais informações – Para conferir todos os detalhes sobre linhas e itinerários que circulam na cidade, a Semob-JP recomenda que os usuários acessem o site: portal.semobjp.pb.gov.br. Para situações de urgência no trânsito, também está disponível o atendimento via WhatsApp pelo número (83) 98760-2134.

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Desta vez, o Legislativo se movimenta não apenas para avaliar o nome escolhido por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas também para defender um candidato próprio: o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Embora Lula ainda não tenha oficializado sua escolha, interlocutores do governo afirmam que o presidente pretende indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias.

O líder do União Brasil, Efraim Filho (PB), avalia que há um sentimento majoritário entre os senadores favorável a Pacheco. Segundo ele, o nome do presidente do Senado poderia ajudar a reduzir o tensionamento entre os Poderes.

“O sentimento majoritário do Senado é votar a favor do Pacheco, que seria melhor diante do tensionamento entre Poderes. E ele atuou pelas vacinas, pela legitimidade das eleições. Não é contra Messias, é a favor de Pacheco”, afirmou Efraim em entrevista à Folha de S.Paulo.

A simpatia nutrida por Efraim e compartilhada, segundo ele, pela Casa não deve agradar muitos os bolsoristas, tendo em vista a forma como Pacheco se portou na presidência diante das dificuldades enfrentadas por Jair Bolsonaro (PL), inclusive dando fôlego a narrativa de que o ex-mandatáro do país teria patrocinado um golpe no País.

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O decreto de Tacyana havia cancelado de forma ampla a homologação do concurso, sob alegações de vícios formais, ausência de curso de formação para agentes de trânsito e possível incompetência da autoridade responsável pela homologação. O magistrado, no entanto, considerou que a medida da gestão municipal foi desproporcional e ilegal, por desrespeitar garantias constitucionais.

“Não se pode anular, de modo genérico, um certame que gerou situações jurídicas consolidadas sem observar o devido processo legal”, destacou o desembargador, ressaltando a necessidade de contraditório e ampla defesa.

Com a decisão, seguem válidas as nomeações e posses já realizadas, e a Prefeitura está autorizada a dar continuidade às novas nomeações dos aprovados. O relator também frisou que falhas formais podem ser corrigidas sem prejuízo aos candidatos.

“Não se mostra razoável que um possível erro administrativo sirva de fundamento para aniquilar o esforço e a expectativa de milhares de candidatos”, completou o desembargador.

A decisão representa uma vitória para os concursados e reforça o princípio da proteção aos atos jurídicos consolidados, garantindo estabilidade administrativa e continuidade do serviço público em Bayeux.

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De janeiro até meados de outubro, o governo já torrou mais de R$ 1,4 bilhão com essas despesas, número que evidencia uma escalada expressiva nos gastos com deslocamentos e hospedagens de servidores e integrantes da administração federal.

A disparada nas cifras chama atenção pela dimensão do salto em poucos meses e pelo contraste com o discurso de contenção de gastos e eficiência administrativa defendido por integrantes do próprio governo.

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