Brasil

A relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410/18, que prevê a prisão do réu após condenação em segunda

A Operação Verde Brasil aplicou R$ 94,6 milhões em multas a serrarias, madeireiras ilegais, agricultores e pessoas envolvidas com queimadas

O balanço do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgado no início da tarde de hoje

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Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) favoráveis à prisão após condenação em segunda instância criticaram a possibilidade de a

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann tentou justificar a possível decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode soltar o

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou hoje (16) que cerca de 4,9 mil pessoas condenadas a prisão em segunda

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