Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)

Está pronta para ser votada no plenário do Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/2019) que prevê punição

O governo fará uma série de apresentações pelo mundo em busca de novas companhias aéreas para operar voos domésticos no

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O ministro de Justiça e Segurança, Sergio Moro, enviou há pouco ofício ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedindo instauração

O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse em entrevista ao programa Em Foco, na GloboNews, que compete ao STJ decidir

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga a tragédia em Brumadinho (MG) propôs nesta terça-feira

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