• Sobre
  • Termos de serviço
  • Política de privacidade
  • Contato
Tá na Área
  • Política
  • Paraíba
  • Brasil
  • Opinião
No Result
View All Result
  • Política
  • Paraíba
  • Brasil
  • Opinião
No Result
View All Result
Tá na Área
No Result
View All Result
Home Brasil

STF ignora Bolsonaro e forma maioria por exigência de passaporte da vacina ou quarentena para quem não tiver comprovante de vacinação

15 de dezembro de 2021
STF dá cinco dias para Bolsonaro explicar decreto sobre porte de armas

Nelson Jr./SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quarta-feira (15) a favor de manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a obrigatoriedade do chamado passaporte da vacina para viajantes que chegarem ao país. O julgamento acontece em plenário virtual, no qual os ministros inserem o voto eletronicamente no sistema do STF. A decisão de Barroso foi tomada no último sábado (11) e atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade, contrariando o presidente Jair Bolsonaro (PL), que sempre declarou ser contrário a medida.

A maioria dos ministros acompanhou o voto de Barroso, mantendo a exigência do passaporte, mas estabelecendo que brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil que viajaram para o exterior após 14 de dezembro e, ao retornar, não apresentarem comprovante de vacinação deverão:

comprovar o teste negativo de Covid-19;
fazer quarentena de 5 dias, que somente se encerrará com novo teste negativo.

De acordo com a decisão do ministro, quem viajou antes do dia 14 precisa, ao retornar, apresentar comprovação de teste negativo de Covid.

Até a última atualização desta reportagem tinham votado os ministros Edson Fachin, Carmen Lúcia, Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Luiz Fux, todos a favor da tese de Barroso. O julgamento termina nesta quinta (16), às 23h59.

Ainda no voto, Barroso propôs: “Cabe às autoridades sanitárias regulamentarem o monitoramento e as consequências da inobservância de tais determinações”.

Barroso entende que o controle do comprovante de vacinação pode ser feito pelas companhias aéreas no momento do embarque, como já é feito com o exame de PCR e a declaração à Anvisa.

Assim como estabelecia o governo, os estrangeiros que não apresentarem o passaporte poderão ser impedidos de entrar no país.

Para o ministro do STF, a apresentação do certificado representa “medida indutora da vacinação, devidamente chancelada pelo Supremo Tribunal Federal, para evitar que, na volta, aumentem o risco de contaminação das pessoas que aqui vivem”.

Exigência do passaporte

A exigência do passaporte da vacina foi proposta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ao governo federal. Ao comentar o assunto, o presidente Jair Bolsonaro distorceu a proposta, afirmando que a Anvisa queria “fechar o espaço aéreo”, e chamou o passaporte de “coleira”.

Em 9 de dezembro, o governo publicou uma portaria na qual determinava a exigência do comprovante de vacina ou cumprimento de quarentena a quem quisesse entrar no Brasil sem estar vacinado. Diante do ataque hacker ao aplicativo do Ministério da Saúde que abriga o comprovante, o governo decidiu suspender a portaria.

No entanto, atendendo a um pedido da Rede, Barroso determinou a exigência do passaporte da vacina. É esta a decisão agora em análise pelo plenário do STF.

Matéria Anterior

Governo cria comissão para reestruturar PCCR da Educação

Próxima Matéria

Cícero questiona interesses subterrâneos por trás de protestos de moradores de Dubai: “Qual é o interesse disso, usar como massa de manobra?”

Próxima Matéria
Cuidando das pessoas: Cícero propõe o programa Rede da Saúde da Mulher

Cícero questiona interesses subterrâneos por trás de protestos de moradores de Dubai: "Qual é o interesse disso, usar como massa de manobra?"

Discussion about this post

Últimas

Daniella contra-ataca, recomenda parar com ‘vitimização’ e dispara: “Que bom que não escondemos nossos pais”

Daniella conta que conversou com João por telefone, mas diz que PSD aguarda definição da candidatura de Aguinaldo ao Senado

SEST SENAT realiza mobilização para mostrar que sustentabilidade é muito mais do que ser verde

SEST SENAT realiza mobilização para mostrar que sustentabilidade é muito mais do que ser verde

PF apreende barcos com carga de 40 toneladas de cigarros contrabandeados na costa da Paraíba

PF apreende barcos com carga de 40 toneladas de cigarros contrabandeados na costa da Paraíba

Mais Lidas

Daniella ativa modo on e coloca pé na estrada

Daniella ativa modo on e coloca pé na estrada

Imprensa nacional questiona por que o STF ainda não enviou processo de Vital Rego para Sérgio Moro

Vital do Rêgo, ministro do TCU, torra quase R$ 100 mil em diárias para outros países, inclusive cidade portuária que abriga várias lojas internacionais de luxo, boutiques e joalherias

Nesta quarta-feira: Escolinhas da Vila Olímpica iniciam as matrículas

Nesta quarta-feira: Escolinhas da Vila Olímpica iniciam as matrículas

Tá na Área

Siga-nos

Editorias

  • Política
  • Paraíba
  • Brasil
  • Opinião
  • Início
  • Política
  • Paraíba
  • Brasil
  • Opinião
  • Sobre
  • Termos de serviço
  • Política de privacidade
  • Contato

© 2020 Todos os direitos reservados à Tánaárea | Buy Website Traffic

  • Política
  • Paraíba
  • Brasil
  • Opinião

© 2020 Todos os direitos reservados à Tánaárea | Buy Website Traffic