STF decide a favor de aposentados e valida “revisão da vida toda”; entenda.

Foto: EBC

Depois de nove meses de julgamento suspenso, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira e decidiu a favor dos aposentados no processo conhecido como “revisão da vida toda”. A Corte decidiu se quem se aposentou após 1999 – ano em que houve uma mudança na forma de calcular os benefícios – pode solicitar uma revisão incluindo na conta contribuições feitas antes de julho de 1994

A medida dá a uma parte dos aposentados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) o direito de refazer o cálculo do valor de seus benefícios, considerando as contribuições anteriores a 1994, e passar a ganhar mais.

A tese foi aprovada por seis votos a favor e cinco contra. A corte já havia julgado a questão e formado maioria em favor dos aposentados em fevereiro, com o mesmo placar de 6 x 5, mas o julgamento foi suspenso depois que o ministro Kassio Nunes Marques fez um pedido de alteração.

Indicado para o STF pelo presidente Jair Bolsonaro, Marques pediu, nos últimos minutos antes do prazo final de análise, no início de março, que o julgamento feito em plenário virtual fosse reiniciado no plenário físico. O tema só voltou à pauta e foi encerrado agora.

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