“Onde há Defensoria Pública há cidadania e justiça” foi o tema da palestra proferida pela presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, Rivana Ricarte sexta-feira (8), no terceiro e último dia da 4ª reunião do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil realizado no auditório da Faculdade Internacional Brasileira, em João Pessoa (PB).
Rivana, que é paraibana, mas há 20 anos atua defensora pública no estado do Acre e desde 2021 em Brasília como presidente da ANADEP, não conteve a emoção e foi às lágrimas pelo retorno à terra natal e por ter seu pai, José Ricarte, paraibano, também como defensor público aposentado.
Ela destacou a importância das ouvidorias, no sentido de através do diálogo com as comunidades, fazerem com que as Defensorias realmente consigam cumprir o seu papel como agente de transformação social, sobretudo após o advento da Lei Complementar n. 132, em 2009, quando da instituição das ouvidorias nas DPE’s.
“Desde 2008, por meio de campanhas nacionais, a ANADEP vem desenvolvendo um trabalho de conscientização da necessidade de se ter uma Defensoria Pública presente em todos os espaços para garantir a justiça e cidadania àqueles que delas mais precisam”, concluiu.
