As siglas que não atingiram a cláusula de desempenho avaliam fusões. A estratégia é para manter o recebimento de recursos partidários a partir do próximo ano.
As negociações já estão avançadas entre PC do B e PPL, que anunciam a união neste domingo (2.dez.2018) e entre Podemos e PHS, que devem se fundir ainda no começo de dezembro.
Na eleição de 2018, a cláusula é de no mínimo 1,5% dos votos para deputado federal em todo o país. Também é necessário pelo menos 1% dos votos distribuídos em no mínimo 9 Estados. As siglas que elegerem 9 deputados federais distribuídos em 1 mínimo de 9 unidades da Federação também cumprem o dispositivo.
Até 2030, a cada disputa, esses requisitos vão aumentar. Leia aqui a regra.
O PSL, partido do presidente eleito, Jair Bolsonaro, foi o único a consultar o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre migração partidária depois do resultado das eleições. A sigla elegeu 52 deputados, a segunda maior bancada da Câmara, perdendo apenas para o PT que conseguiu 56.
O objetivo do PSL é usar a popularidade de Bolsonaro para atrair mais filiados e se tornar o maior partido na Casa.
Os advogados da sigla entraram com 1 pedido de consulta em 9 de novembro. O relator do caso é o ministro Og Fernandes. No entanto, o TSE não deu prazo para analisar a solicitação da legenda.
De acordo com 1 dos autores da consulta, o advogado Enio Siqueira Campos, o partido deseja saber as seguintes questões:
- qual o momento certo em que o deputado que foi eleito por partido que não atingiu a cláusula de desempenho pode migrar de legenda, se a partir da proclamação do resultado da eleição ou se a partir da diplomação ou se a partir da posse;
- se mesmo que a sigla que não atingiu a cláusula de desempenho venha a se fundir ou se incorporar a outro partido, o deputado eleito por ele mantém esse direito de migrar.
O PRTB do vice-presidente eleito general Hamilton Mourão não elegeu deputado. Procurada pelo Poder360, a sigla declarou que o presidente da legenda, Levy Fidelix, trabalha com uma estratégia para filiar mais deputados e superar a cláusula de desempenho, mas não especificou detalhes.
São 14 os partidos que não atingiram a cláusula:
PODEMOS E PHS
O senador Romário (Podemos-RJ) disse que estão avançadas as negociações de fusão entre Podemos e PHS. “Conversei com o senador Álvaro Dias [Podemos-PR] e deve acontecer acontecer em breve”, disse ao Poder360. O anúncio vai ser feito no começo de dezembro.
De acordo com o senador do Rio Janeiro, representantes do Podemos reuniram-se com o presidente do PHS, Marcelo Aro (PHS-MG), em São Paulo, para discutir os detalhes.
O PHS, que fez parte da coligação presidencial de Henrique Meirelles (MDB), elegeu 6 deputados e 2 senadores em 2018. Depois que a fusão com o Podemos for aprovada, a nova sigla terá 17 deputados e 7 senadores.
Originalmente o Podemos se chamava PTN. O nome foi trocado em julho de 2017 e o partido recebeu filiações dos senadores Álvaro Dias e Romário. Em 2018, Dias concorreu à Presidência da República e Romário tentou o governo do Rio de Janeiro.
Em 2014, ainda com o nome de PTN, a legenda elegeu 4 deputados. Nas eleições deste ano, o Podemos obteve 11. A legenda é presidida pela deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), filha do fundador do partido, José de Abreu. Entre as eleições de 2014 e 2018, o PHS passou de 5 para 6 deputados.
REDE E PPS
Os porta-vozes da Rede Sustentabilidade Pedro Ivo e Basileu Margarido compõem a equipe responsável para tratar sobre fusão entre a sigla e o PPS. Se a união for aprovada, a nova legenda terá 9 deputados e 7 senadores.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que a decisão será tomada durante reunião do diretório nacional da Rede marcada para janeiro de 2019. “São 2 grupos de trabalho, 1 para manutenção e outro para fusão. Eles vão levar as conclusões para o nosso Congresso dos dias 19 e 20 de janeiro”, disse.
Em 25 e 26 de janeiro, o PPS também vai reunir seu diretório nacional. Além da fusão, a sigla estuda mudar o nome para Movimento 23.
O senador eleito pela Rede de Sergipe Alessandro Vieira se antecipou às negociações e anunciou que vai se filiar ao PPS.
Se for aprovada a fusão, a legenda terá 20 deputados e 7 senadores.
A Rede é 1 projeto político da ex-ministra Marina Silva. Ela tentou criar a sigla em 2014 com o objetivo de disputar por ela à Presidência, mas não conseguiu o número mínimo de assinaturas.
No pleito de 2014, Marina concorreu pelo PSB e conseguiu 21,32% dos votos válidos. Em 2018 seu desempenho derreteu e ela obteve 1%.
Em 2018, o PPS apoiou o candidato Geraldo Alckmin (PSDB).
A Rede foi oficializada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2015. Em 2018, houve debandada –membros como Alessandro Molon (RJ) e Aliel Machado (PR) saíram para o PSB.
O deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), decano da Câmara dos Deputados, não renovou seu mandato e estará fora da Casa pela 1ª vez desde 1971. Ele concorreu ao Senado e não se elegeu.
PC DO B E PPL
Para sobreviver à cláusula de barreira, o PC do B vai se fundir com o PPL. Os 2 partidos fazem encontro conjunto no domingo (2.dez.2018).
“Isso será decidido pelas instâncias máximas dos partidos e deve ser aprovado por ambos”, disse o líder do PC do B na Câmara, Orlando Silva (PC do B-SP).
Não há confirmação se Luciana Santos (PE) continuará na Presidência da sigla. No domingo, a legenda também vai debater os novos membros da Executiva Nacional.
O PC do B elegeu 9 deputados em 2018. Com a incorporação do único deputado eleito do PPL, chegarão a 10.
Nas eleições presidenciais de 2018, o PC do B fez parte da coligação de Fernando Haddad (PT). A vice da chapa presidencial encabeçada petista –e derrotada no 2º turno– é Manuela D’Ávila, filiada ao PC do B. Já o PPL concorreu com João Goulart Filho, que ficou em último lugar no pleito.
A HISTÓRIA DA CLÁUSULA
O Congresso criou a cláusula nos anos 1990. O STF a derrubou em 2006. Deputados e senadores aprovaram novamente a regra em 2017, por meio de emenda constitucional.
Saiba como será a implementação:
Eleição de 2018 – só terá direito ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda a partir de 2019 o partido que tiver recebido ao menos 1,5% dos votos para deputado federal nas eleições de 2018, distribuídos em pelo menos 1/3 das 27 unidades da Federação, com no mínimo de 1% dos votos em cada uma delas. Se não cumprir esse parâmetro, o partido só manterá os benefícios caso eleja pelo menos 9 deputados federais, distribuídos em um mínimo de 9 unidades da Federação;
Eleição de 2022 – a exigência sobe para 2% dos votos válidos obtidos nacionalmente para deputado federal em 1/3 das unidades da Federação, sendo um mínimo de 1% em cada uma delas. Outra possibilidade: eleger pelo menos 11 deputados federais distribuídos em 9 unidades. A partir de 2022, ficam proibidas coligações partidárias para disputas de deputados federais e estaduais, o que reduz o campo de ação de siglas pequenas;
Eleição de 2026 – o percentual sobe para 2,5% dos votos válidos, distribuídos em 9 unidades da Federação, com no mínimo de 1,5% de votos em cada uma delas. Alternativamente, poderá eleger 1 mínimo de 13 deputados em 1/3 das unidades;
Eleições de 2030 – a cláusula chega ao seu percentual máximo, de 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos 1/3 das unidades da federação, com 2% dos votos válidos em cada uma delas. Se não cumprir o requisito, a legenda poderá ter acesso aos benefícios apenas se eleger pelo menos 15 deputados distribuídos em pelo menos 1/3 das unidades da Federação.
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