A PF e o MPF, em parceria com a CGU, deflagraram nesta terça-feira a Operação Delivery, que investiga irregularidades em contratos firmados para a compra de livros escolares no Piauí. Foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão em municípios do Piauí e do Ceará.
Em nota, a Controladoria-Geral da União (CGU) registra que participa, nesta terça-feira (12), da Operação Delivery. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e com o Ministério Público Federal (MPF), a partir de troca de informações com a Delegacia de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil do Piauí (DECCOR-LD). O objetivo é apurar fraudes e desvios em contratações para aquisição de livros escolares realizadas pela Prefeitura Municipal de União (PI), por meio da sua Secretaria de Educação (SEMED), custeadas com recursos do Fundeb.
Investigação
A partir de notícias veiculadas na internet, em 1º de maio 2020, sobre a apreensão de R$ 379 mil em União (PI), pela Polícia Militar do Piauí (PMPI), em veículo locado pela SEMED e que tinha como passageiro um servidor integrante de seus quadros, a CGU e a PF aprofundaram as análises relacionadas ao fato.
As apurações identificaram que o veículo foi abordado quando estava retornando do Ceará. Também foi constatado que a Secretaria de Educação de União (PI) havia firmado contratos no valor aproximado de R$ 2 milhões com empresas cearenses no primeiro trimestre de 2020, para a aquisição de livros escolares, utilizando-se de recursos do Fundeb.
A CGU, em análise exclusivamente dessas contratações, verificou indícios de fraudes em sua formalização, bem como a aquisição de livros em quantidade superior à dos alunos matriculados nas séries escolares que receberiam o material. O prejuízo estimado é de R$ 205.770.
Já informações colhidas pela PF levaram à indícios da ocorrência dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e associação criminosa, bem como de que a contratação realizada pela SEMED teria possibilitado um desvio ainda superior ao calculado pela CGU: o valor seria de pelo menos R$ 380 mil, praticamente idêntico ao apreendido pela PMPI no início deste mês.
Os fatos até agora apurados apresentam potencial de impactar os estudantes e profissionais da educação de União (PI), pois os recursos do Fundeb desviados poderiam estar sendo empregados na melhoria das políticas educacionais do município.
Diligências
A Operação Delivery consiste no cumprimento de cinco mandados de prisão preventiva e de 10 mandados de busca e apreensão, sendo seis em União (PI), um em Teresina (PI), um em Eusébio (CE) e dois em Fortaleza (CE). O trabalho conta com a participação de 50 policiais federais e de dois auditores da CGU.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, bastando escolher a opção “Não identificado”.
