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Operação Cianose: PF inicia devassa no Consórcio Nordeste e mira prejuízo milionário na compra de 300 respiradores que nunca foram entregues

26 de abril de 2022
PF nas ruas mira suspeitos de divulgar dados de Bolsonaro

Divulgação PF

A Polícia Federal realiza, na manhã desta terça-feira (26), uma operação para avançar na investigação sobre compra de 300 ventiladores pulmonares pelo Consórcio Nordeste. Batizada de Cianose, que é a condição médica do paciente com baixa oxigenação do sangue, a ação mira a aquisição durante a pandemia de Covid que teve pagamento antecipado sem qualquer entrega dos equipamentos.

São cumpridos 14 mandados de busca e apreensão no Distrito Federa, São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. Segundo a PF, o processo de compra teve diversas irregularidades. Cerca de R$ 40 milhões foram pagos pelos equipamentos.

As medidas foram autorizadas pelo Superior Tribunal da Justiça (STJ) porque um dos investigados é o governador da Bahia, Rui Costa (PT), presidente do Consórcio Nordeste à época. Não há, entretanto, mandados contra o governador.

As buscas realizadas contam a participação de auditores da Controladoria-Geral da União e os investigadores miram possíveis crimes de estelionato, dispensa de licitação sem observância das formalidades e lavagem de dinheiro.

Origem – Os governadores do Nordeste decidiram comprar os equipamentos no início de abril, após terem sido frustrados com a apreensão de uma carga com 600 equipamentos em Miami, durante translado da China. Nessa operação, onde não houve pagamento antecipado, a importação competiria à empresa Ocean-26, sediada em Los Angeles. O valor empregado seria mais de R$ 56 milhões.
Com a apreensão, os governadores buscaram outra alternativa. A demanda global por respiradores, no entanto, levou empresas a exigirem pagamento antecipado, além da elevação no preço da mercadoria. Uma compra realizada pelo Estado do Maranhão ainda no início de abril, com pagamento antecipado, levou o Consórcio Nordeste a confiar na transação.
Para a nova aquisição, a empresa escolhida foi a Hempcare Pharma. Em 8 de abril, o Governo da Bahia publicou o contrato que firmou com a empresa para a compra dos respiradores.
Cada Estado da região teria direito a 30 equipamentos, por R$ 4.947.535,90, exceto a Bahia, que despendeu o dobro do valor para 60 respiradores. De acordo com a empresa Hempcare Pharma, a compra na China se mostrou inviabilizada quando ela verificou, ainda em território chinês, que os equipamentos adquiridos tinham defeito de fábrica nas válvulas pneumáticas, indispensável para o funcionamento das máquinas.
Também conforme a Hempcare Pharma, ela ofereceu aos governadores do Nordeste a opção de comprar equipamentos dentro do Brasil, mas recebeu negativa dos mandatários, que exigiram o dinheiro de volta.
A negativa dos governadores foi dada alegando que os equipamentos apontados pela Hempcare, na indústria nacional, dependem ainda de aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
É a partir desse ponto que o impasse entre os Estados do Nordeste e a Hempcare desaguou na Justiça Federal da Bahia e também a partir da qual as versões sobre o caso se conflitam. Enquanto a empresa alegava que há acordo para devolução dos recursos até 10 de junho, o Consórcio Nordeste buscava medidas judiciais que atropelam qualquer tipo de relação amistosa.
O paradeiro da quantia antecipada é uma questão que foi explicada pela própria Hempcare,à época. Segundo a empresa, o dinheiro foi utilizado para a compra de 480 respiradores que dependiam da aprovação da Anvisa para liberação.
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