• Sobre
  • Termos de serviço
  • Política de privacidade
  • Contato
Tá na Área
  • Política
  • Paraíba
  • Brasil
  • Opinião
No Result
View All Result
  • Política
  • Paraíba
  • Brasil
  • Opinião
No Result
View All Result
Tá na Área
No Result
View All Result
Home Brasil

Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações do 8 de janeiro

28 de agosto de 2023
STF tem maioria para tornar réus mais 250 acusados em atos golpistas

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou hoje (28) para julgamento as primeiras seis ações penais relacionais aos ataques de 8 de janeiro, quando as sedes do Três Poderes, em Brasília, foram invadida e amplamente depredadas.

Marques é revisor das ações penais relacionadas ao episódio. Nessa condição, ele realiza uma análise formal dos processos antes que possam ser julgados. Isto é, ele analisa se todos os procedimentos legais foram conduzidos adequadamente. O relator das ações é o ministro Alexandre de Moraes, a quem cabe conduzir o andamento.

Após a liberação por relator e revisor, cabe à presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, marcar a data de julgamento pelo plenário. Ao todo, 1395 pessoas se tornaram rés por envolvimento com os atos golpistas de 8 de janeiro.

Entre as primeiras ações penais a serem julgadas, estão as de indivíduos que participaram diretamente dos ataques e que são acusados de crimes mais graves: tentativa de golpe de Estado; associação criminosa armada; dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração do patrimônio tombado.

Nesses casos, as penas podem chegar a 30 anos de prisão. Ao todo, 250 pessoas foram denunciadas por esses crimes.

Acordos

No caso dos demais acusados por crimes menos graves – como incitação à animosidade das Forças Armadas e associação criminosa -, Moraes autorizou, na semana passada, a Procuradoria-Geral da República (PGR) a celebrar acordos de não persecução penal.

A medida havia sido solicitada pela procuradoria ao Supremo e conta com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Com a medida, a PGR vai avaliar os casos em que o acordo pode ser concedido. Em seguida, o documento deverá ser homologado pelo ministro para ter validade.

Em função da possibilidade de pacto, Moraes determinou a suspensão, pelo prazo de 120 dias, das ações penais abertas contra os eventuais beneficiados. As defesas dos réus também poderão procurar a PGR para formalizar a tentativa o acordo.

Matéria Anterior

Concerto da Orquestra Sinfônica da Paraíba tem músicas de Carlos Gomes, Haydn e Beethoven

Próxima Matéria

Presidente do Creci-PB conclama corretores de imóveis à sessão comemorativa na ALPB

Próxima Matéria
Presidente do Creci-PB conclama corretores de imóveis à sessão comemorativa na ALPB

Presidente do Creci-PB conclama corretores de imóveis à sessão comemorativa na ALPB

Discussion about this post

Últimas

Após solicitação de Dinho, Prefeito Cícero Lucena prorroga Refis

Após solicitação de Dinho, Prefeito Cícero Lucena prorroga Refis

Padre Egídio está trancafiado em prisão que tem nome em alusão a presídio onde ficou Pablo Escobar

Escândalo do Padre Zé ganha mídia nacional e revelações apontam que padre Egídio recebeu quase R$ 5 milhões só entre 2021 e 2023

Adolescente tenta fugir do calor com banho de açude e acaba morrendo afogado, no Sertão do Estado

Adolescente tenta fugir do calor com banho de açude e acaba morrendo afogado, no Sertão do Estado

Mais Lidas

Mulher diz ter sido expulsa de supermercado por conta de ‘roupas curtas demais’: “sofri gostosofobia”; veja imagens

Mulher diz ter sido expulsa de supermercado por conta de ‘roupas curtas demais’: “sofri gostosofobia”; veja imagens

Ônibus com ar-condicionado, Wi-Fi e carregador de celular devem circular na Capital nos próximos dias

Ônibus com ar-condicionado, Wi-Fi e carregador de celular devem circular na Capital nos próximos dias

Levantamento mostra que Javier Milei é novo fenômeno político nas redes sociais e desponta como ‘Bolsonaro’ da Argentina

Milei vence na Argentina, derrota kichnerismo e marqueteiros escalados pelo lulopetismo

Tá na Área

Siga-nos

Editorias

  • Política
  • Paraíba
  • Brasil
  • Opinião
  • Início
  • Política
  • Paraíba
  • Brasil
  • Opinião
  • Sobre
  • Termos de serviço
  • Política de privacidade
  • Contato

© 2020 Todos os direitos reservados à Tánaárea | Buy Website Traffic

  • Política
  • Paraíba
  • Brasil
  • Opinião

© 2020 Todos os direitos reservados à Tánaárea | Buy Website Traffic